O PSD/Algarve contestou esta semana o facto da região algarvia só ter tido direito a uma vaga de estágio no Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), e sem qualquer co-financiamento.
Para o líder do PSD Algarve, "não se percebe como é que uma região com uma taxa de desemprego mais alta do que a média nacional não recebe medidas de inclusão, mas sim medidas que agudizam ainda mais os problemas de falta de trabalho".
Em resposta ao PSD/Algarve, a Secretaria de Estado da Administração Local explica que “todas as autarquias que se candidataram a estágios foram contempladas”, mas só não estão contempladas aquelas que têm índices de desenvolvimento próximo da média comunitária – o Algarve e Lisboa.
O Algarve e Lisboa estão excluídos do PEPAL por serem regiões em “phasing-out”, ou seja, com um nível de vida acima da média da União Europeia.
As restantes autarquias “devem assumir o encargo por inteiro, conforme as regras comunitárias e não como consequência de qualquer orientação do Estado português”, acrescenta fonte do Gabinete Secretaria de Estado da Administração Local.
O Governo refere que Lisboa e Algarve “estão fora deste contexto, mas, mesmo assim, têm cobertura legal para a candidatura, facto que permitiu que naqueles territórios, freguesia de S. João de Deus [em Lisboa] e as Câmaras de Loures e de Alcoutim, ocorram estágios”.
Um estagiário de 12 meses custa cerca de 11.400 euros e pode exercer o seu trabalho em qualquer instituição pública ou privada indicada pela autarquia.
O PEPAL visa possibilitar uma experiência profissional a 1045 jovens, durante um ano, em câmaras municipais, juntas de freguesias e associações de municípios.
O desemprego no Algarve pode atingir este inverno 33.000 pessoas, alertou recentemente a União de Sindicatos do Algarve, em entrevista à Agência Lusa.
“Se em 2009, com 16.000 desempregados no verão, chegámos aos 30.000 no inverno seguinte, e se neste verão tivemos para cima de 20.000, significa que seguramente teremos mais de 30.000 desempregados no próximo inverno. Podemos estar a falar de 33.000 ou 34.000 desempregados no Algarve”, afirmou o dirigente sindical António Goulart.
Lusa
