Isabel Duarte interpôs a ação no Tribunal Criminal de Oeiras ao final da manhã de hoje, indicando como testemunhas Kate e Gerry McCann, que acompanharam a advogada e foram ouvidos pelo Ministério Público, aproveitando a estada em Portugal para o julgamento da proibição do livro do ex-inspector da Polícia Judiciária (PJ).
A representante dos pais da criança desaparecida no Algarve, em 2007, acusa também a TVI de propagação das infâmias e injúrias ao casal britânico, que regressa hoje a Londres após a última sessão do julgamento no Palácio da Justiça, em Lisboa, da medida cautelar provisória de retirada do mercado do livro, decretada a 09 de setembro de 2009.
A audiência na 7.ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa, que hoje terá as alegações finais à tarde, foi preenchida na parte da manhã com os depoimentos de duas testemunhas, apresentadas pela Guerra & Paz, editora do livro de Gonçalo Amaral, e pela Valentim de Carvalho, responsável pela comercialização do vídeo baseado no documentário exibido pela TVI, em 2009, também visadas no processo.
Eduardo Dâmaso, director-adjunto do Correio da Manhã, jornal que vendeu o vídeo juntamente com a edição de 29 de julho de 2009, confirmou que o livro foi apresentado em Lisboa a 24 de julho de 2008 e sublinhou que "o livro é posterior" ao despacho de arquivamento da investigação ao desaparecimento de Madeleine McCann, a 29 de julho de 2008.
O jornalista lembrou que em Portugal foram editados, e enconram-se ainda à venda, outros livros de casos investigados, exemplificando, entre outros, com o caso Camarate e com a obra "As Faces da Justiça", de Marinho Pinto, actual bastonário da Ordem dos Advogados.
O produtor audiovisual Luís Froes explicou o contrato estabelecido entre a Valentim de Carvalho e a TVI e a juíza do processo determinou a junção aos autos do documento, que fixava o período de 27 de abril a 30 de junho de 2009 para comercialização do vídeo.
À saída do tribunal, Gonçalo Amaral reiterou que "não houve violação do segredo de justiça" e frisou que "o que está no livro é o que está na investigação", observando que não está incomodado "com o que que quer que seja que os McCann façam".
O advogado do ex-inspector da PJ, António Cabrita, também se pronunciou, referindo que "não há nenhuma ofensa no livro, porque é uma reprodução fiel da investigação".
"Limitar a opinião envergonha-me como cidadão", acrescentou.
O livro "Maddie – A Verdade da Mentira" lança a suspeita de que os pais da criança inglesa, que se encontrava de férias com os pais e os irmãos na Praia da Luz, terão estado envolvidos no desaparecimento de Madeleine.
Reproduz ainda a teoria de Gonçalo Amaral, que integrou a equipa de investigadores que tentou apurar o que aconteceu a Maddie, de que Kate e Gerry McCann terão simulado o rapto e ocultado o cadáver da menina inglesa.
Os pais de Madeleine McCann foram constituídos arguidos em Setembro de 2007, mas foram ilibados em julho de 2008 por falta de provas para sustentar a hipótese de morte acidental da menina expressa na investigação.
O Ministério Público arquivou o processo, que poderá ser reaberto se surgirem novos dados considerados consistentes sobre o desaparecimento da criança.
Lusa
