Mourão, Alcoutim e Barrancos são os municípios do continente com maior número de funcionários por cada mil habitantes, com mais de 60, quando a média nacional é de 12,66, de acordo com indicadores do Portal da Transparência Municipal.
Segundo os últimos dados disponibilizados pelo Governo no portal, em www.portalmunicipal.pt, com base em informações das câmaras, no final de 2013 apenas 98 dos 308 municípios tinham, em média, 12 ou menos trabalhadores por cada mil dos respetivos habitantes.
No topo da lista dos municípios do continente que mais empregam estavam Mourão, com uma média de 77,42 funcionários para cada mil habitantes, Alcoutim (70,09 funcionários para mil habitantes) e Barrancos (63,41 funcionários para mil habitantes), apesar de a campeã de funcionários por número de habitantes ser Vila do Corvo, nos Açores.
O presidente da Câmara de Alcoutim, que rejeita reduzir funcionários, justifica que o envelhecimento da população a par da desertificação e dispersão do território colocam o município entre as câmaras do continente que mais trabalhadores têm por mil habitantes.
Osvaldo Gonçalves (PS) disse à Lusa que uma redução de quadros “não é uma preocupação, porque a autarquia não está obrigada a isso” devido à sua situação financeira equilibrada.
O Orçamento do Estado para 2015 prevê que as Câmaras endividadas reduzam o número de trabalhadores e Alcoutim está entre as três câmaras nacionais [a par de Barrancos e Mourão] com maior número de trabalhadores por mil habitantes, indicador que “tem aumentado nos últimos anos à medida que a população tem diminuído por força da desertificação e do envelhecimento populacional”.
Em 1960, o concelho do nordeste algarvio tinha mais de 9.000 habitantes e atualmente a sua população não chega aos 3.000.
“Isso [ser um dos municípios com mais funcionários] é mais uma forma de se fazer um ataque aos municípios, que já têm grandes dificuldades de sobrevivência e subsistência”, considerou o autarca.
Osvaldo Gonçalves explicou que “Alcoutim é um concelho muito afetado pelo despovoamento e pela desertificação”, conta com “um território de cerca de 578 quilómetros quadrados”, uma “centena de localidades dispersas” e “uma rede viária imensa”, sendo os atuais 167 trabalhadores municipais responsáveis pela prestação dos serviços necessários à população.
“Não temos empresas municipais, não temos serviços concessionados, nós suportamos todas essas necessidades, como a recolha do lixo, a manutenção das estradas, temos escolas, apoiamos inclusivamente na área da Saúde”, exemplificou.
Osvaldo Gonçalves considerou que “por força da redução acentuada da população, esses indicadores dispararam” e deixaram Alcoutim no topo da lista de municípios com números relativos de trabalhadores elevados.
“Esta é a justificação principal para os indicadores que apontam para esse excedente. Mas isso não quer dizer que o número de funcionários da câmara seja excessivo”, defendeu, rejeitando a hipótese de reduzir efetivos no próximo ano, porque a situação financeira do município não obriga a tomar essa medida.
A proposta de Orçamento do Estado para 2015 impõe a redução de funcionários entre 2% a 3% para os municípios endividados que se encontrem em situação de saneamento ou em rutura financeira.
com Lusa
