O Bloco diz nos requerimentos enviados ao parlamento que na freguesia "funciona uma pedreira (extração, processamento, entreposto de lavagem e depósito de inertes) situada em plena Reserva Agrícola Nacional (RAN) e junto de habitações, o que já de si significa impactes graves para o ambiente e a qualidade de vida dos residentes".
"Mais grave se torna esta situação quando esta pedreira (designada por Pedreira Américo Jesus Viegas) incumpre com a legislação ambiental", acrescenta o Bloco.
O partido enumera os incumprimentos, que considera provocarem “danos irrecuperáveis na biodiversidade local": “ruídos superiores aos limites e fora dos horários permitidos, emissão de poeiras sem a devida proteção, contaminação dos solos, corte de água e interferência com o aquífero,
"Além disso, verifica-se a extração de inertes fora dos locais autorizados e um excessivo depósito de areias, provenientes de outros locais, dentro da própria pedreira", afirma ainda o Bloco.
Por isso, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda quer que os Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) e da Economia, Inovação e Desenvolvimento (MEID) digam sem "têm conhecimento dos graves impactes ambientais causados por esta pedreira, nomeadamente por incumprimento da legislação aplicável".
"Considera o Ministério justificável que se autorize o funcionamento de uma pedreira numa área de RAN e junto a habitações?", questionou o partido no requerimento assinado pelas deputadas Cecília Honório e Rita Calvário.
O Bloco quer também saber "que ações de fiscalização e monitorização têm os Ministérios desenvolvido junto desta pedreira e quais os seus resultados" e "se vão reforçar essas ações de fiscalização".
Lusa
