Em causa está uma pedreira em actividade numa área que a Associação Ambientalista Almargem diz ser de "Reserva Ecológica Nacional (REN) e Infiltração Máxima, por ser uma zona de recarga do Sistema Aquífero Peral-Moncarapacho.
A associação ambientalista algarvia (Almargem) recorda em comunicado que, há 10 anos, a empresa promotora apresentou uma "proposta de instalação de uma pedreira para extração de calcário num terreno de cerca de 100 hectares", mas "razões de ordem ambiental viriam a impedir o projeto".
"Dez anos volvidos sobre aquilo que muitos chegaram a pensar que não viria a ser mais que uma ameaça, afinal a pedreira acabou por tomar forma, num triste exemplo da perversidade do ordenamento na nossa região", acrescenta a Almargem.
A associação criticou ainda o facto de, “em 2009, com o desconhecimento das populações e fazendo uso de um mecanismo expedito entretanto criado pelo Governo, a autarquia de Tavira ter aproveitado o momento de alteração do seu Plano Diretor Municipal (PDM) para, num simples ato administrativo, viabilizar a pretensão de instalar a pedreira, criando para o efeito uma ‘ilha’ com apenas cinco hectares no meio da REN".
Esta alteração, segundo a Almargem, "desviava para a câmara a responsabilidade do licenciamento, deixando assim de obrigar a uma Avaliação de Impacte ambiental".
A associação ambientalista considera, por isso, que a instalação da pedreira "fere gravemente os princípios do ordenamento, na medida em que atenta contra a proteção da qualidade dos recursos hídricos subterrâneos”.
Também os residentes estrangeiros da zona se manifestaram contra a instalação da pedreira e estão a reconstituir um grupo criado há cerca de 10 anos para impedir a instalação da pedreira.
"Nós estávamos numa zona de grande beleza natural, há aquíferos na zona e esta pedreira vem atentar contra a beleza natural e ambiental", disse à Lusa Elizabeth Harding, uma residente de nacionalidade polaca.
"Houve pessoas que se instalaram na zona por causa da sua beleza natural e da sua tranquilidade, investiram em casas que não são de férias, pois em alguns casos são primeiras residências, e agora têm uma pedreira a funcionar ao lado", afirmou.
A Lusa questionou a Câmara de Tavira sobre o licenciamento da pedreira e fonte da autarquia respondeu que "o alvará data de junho de 2009 e foi passado ainda pela anterior gestão" (do PSD, a atual é liderada pelo PS)”.
A mesma fonte autárquica precisou que "estão em curso providências cautelares contra a pedreira, que a câmara está a acompanhar, por isso prefere para já não fazer mais comentários sobre o assunto".
A autarquia informou ainda se tratou de “um processo que passou por diversas entidades como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional ou a Direção Regional de Economia, e seguiu todos os preceitos legais".
Contactada pela Lusa, fonte da CCDR informou que a câmara é a entidade responsável pelo licenciamento da pedreira.
A mesma fonte da CCRDR explicou que deu um parecer não vinculativo mas favorável à instalação da pedreira, embora condicionado à “preservação da qualidade do sistema aquífero”.
Lusa
