“A população local e os turistas estão a ser prejudicadas em benefícios dos empreendimentos turísticos de luxo e a Câmara de Lagos, que deveria reclamar os direitos públicos, está a ser conivente com interesses privados”, acusa David Roque, do BE em Lagos, em declarações à Lusa.
A Câmara “eliminou” nos mapas do Plano de Urbanização da Meia Praia a existência de uma estrada junto ao areal da Meia Praia, mas a estrada existe, tal como também “há o direito do usucapião”, argumenta o bloquista, indignado por prever que a praia pública passe a ser privada num futuro próximo.
Fonte da autarquia de Lagos adiantou à Lusa que ia mandar”ao local a fiscalização”, mas adiantou que a estrada em questão está inserida “numa zona que pertence ao Palmares Resort” e está definido do Plano de Urbanização.
O Bloco de Esquerda (BE) acusa o empreendimento turístico Duna Beach, localizado em frente à Meia Praia, de ter colocado redes no areal em frente à piscina do restaurante, interditando o livre acesso na praia.
“A colocação de redes não permite aos veraneantes atravessarem a praia em frente ao hotel, para os clientes terem avistarem o mar sem pessoas á frente, mas a praia é pública”, observa, por seu turno, Manuela Góis, coordenadora da conselhia do BE em Lagos.
O diretor geral do Duna Beach, Mário Custódio, explicou à Lusa que o responsável pela "colocação da vedação foi o Ministério do Ambiente", com o objetivo de "criar dunas" e "fortalecer o sistema dunar".
A Lusa contactou o assessor do Ministério do Ambiente, mas não foi possível obter uma resposta em tempo útil.
Manuela Góis adiantou ainda que, na Praia de Porto de Mós, em Lagos, a construção de um hotel também levou os empreendedores a colocar uma vedação “num caminho pedonal”, verificando-se mais um “verdadeiro assalto aos acessos públicos”
O autarca de Lagos, Júlio Barroso, afirma que não pode indeferir o processo de edificação, mas já veio a público dizer que havia sensibilizado o proprietário para executar a intervenção fora da época balnear.
“O terreno é privado, a sua utilização como estacionamento era precária e existe licença de construção, mas quem esperou mais de três décadas poderia ter esperado mais dois meses”, lê-se numa crónica que Júlio Barroso escreveu recentemente no Correio da Manhã.
A própria Administração da Região Hidrográfica do Algarve proibiu a colocação da vedação, referindo que aquela intervenção colocaria em causa a estabilidade da arriba.
O terreno em causa pertence ao grupo Omniasol e a obras servem para construir um aparthotel de quatro estrelas com talassoterapia.
