A Câmara de Olhão aprovou um perdão das dívidas vencidas das rendas da habitação social e está aberta a renegociar a que não venceu com os inquilinos, para pôr cobro aos incumprimentos, disse o presidente.
“Isto é uma mudança de postura. Em todas as autarquias do país é um tema difícil de tratar a questão dos incumprimentos, dos pagamentos, seja na área social seja noutras. E queremos encarar o problema de frente, com rigor, mas também com bom senso, porque estamos a tratar de pessoas, na sua grande generalidade, bastante carenciadas”, afirmou António Pina em declarações à agência Lusa.
O autarca explicou que a dívida já foi considerada prescrita e mostrou “toda a disponibilidade para encontrar, caso a caso, planos de pagamento que permitam às pessoas pagarem a dívida não prescrita, para “haver, daqui para a frente, um maior rigor no cumprimento das rendas por parte destes inquilinos”.
António Pina considerou que as famílias que ocupam os 720 fogos de habitação social do concelho “já são apoiadas” e “vivem em casas que todos os olhanenses contribuíram para pagar”, dispondo de “rendas escalonadas de acordo com o rendimento de cada um”, em valores que vão desde os 10 euros aos 200 euros.
“Mas também é moralmente exigível que a sua pequena contribuição também seja paga e tem que haver este espírito de algum rigor”, contrapôs, garantindo que após a renegociação com os inquilinos das dívidas ainda por vencer e das rendas, de acordo com os seus rendimentos, a autarquia irá adotar as medidas contra quem incumprir.
O presidente da autarquia algarvia sublinhou que “o devedor típico tem dívida vencida e não vencida” e a Câmara vai dizer-lhes que “já não faz contas à não vencida, mas à que está por vencer” e avisou que serão tomadas as “devidas precauções administrativas para que não se torne vencida e incobrável”.
A renegociação das dívidas e das rendas irá ser “flexível”, acrescentou António Pina, considerando que “a situação económica e familiar pode alterar-se de um dia para outro”.
“Não pode é haver este clima ou a ideia de impunidade, tem que se acabar com isso”, disse ainda o autarca, sublinhando que “dos 20 milhões da dívida de longo prazo da câmara, seis são referentes à habitação social”.
