O Conselho de Ministros aprovou ontem o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade, anunciou o primeiro-ministro, António Costa.
Segundo António Costa, no combate à propagação da covid-19, ao longo dos dois últimos meses, o país “registou uma evolução positiva” no combate à pandemia de covid-19.
António Costa falava em conferencia de imprensa, no final do Conselho de Ministros, na apresentação do plano do Governo para a reabertura da atividade económica e social após o fim do estado de emergência.
“Depois de ontem [na quarta-feira] termos ouvido a equipa de cientistas que tem apoiado a Direção Geral da Saúde, depois de termos ouvido os parceiros sociais e todos os partidos políticos com representação parlamentar e depois de ter podido informar o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], o Conselho de Ministros aprovou hoje [ontem] o plano de transição do estado de emergência para o estado de calamidade”, declarou o primeiro-ministro.
Na conferência de imprensa, António Costa salientou que, parente a atual realidade do país, o Presidente da República entendeu – e o Governo apoiou – que não se justificava renovar mais uma vez o estado de emergência”.
“Contudo, o não se justificar renovar o estado de emergência não quer dizer que a pandemia esteja ultrapassada, que o risco esteja vencido e que possamos retomar a normalidade da nossa vida anterior a 02 de março. O risco mantém-se elevado, a pandemia mantém-se ativa e, por isso, nós temos de continuar ativamente prevenir e a combater a pandemia”, advertiu o primeiro-ministro.
Embora não havendo estado de emergência, segundo António Costa, o país “tem de manter um nível de contenção elevado”.
“O Governo entendeu que era o momento de descer um degrau no nível da contenção, passando do estado de emergência para o estado de calamidade”, justificou.
“Nunca terei vergonha ou qualquer rebuço em dar um passo atrás”
O primeiro-ministro afirmou que o processo de gradual levantamento das restrições por causa da covid-19 apresenta riscos e frisou que o Governo não hesitará em dar “um passo atrás” para garantir a segurança dos portugueses.
“Nunca terei vergonha ou qualquer rebuço de dar um passo atrás se isso for necessário para garantir esse bem essencial que é a segurança dos portugueses”, declarou António Costa.
De acordo com o primeiro-ministro, o processo de levantamento de restrições “tem riscos – e ninguém pode ignorar a existência desses riscos”.
Temos também consciência de que à medida que vamos reabrindo um conjunto de atividades inevitavelmente o risco de transmissão vai aumentar. Portanto, ninguém tenha ilusões de que quando passarmos a abrir uma loja o risco de contenção diminui ou será o mesmo. Seguramente o risco aumenta, o que exige maior responsabilidade de todos nós”, advertiu.
Para o efeito, António Costa reiterou que o Governo definiu “um quadro de medidas que entram em vigor de 15 em 15 dias: 04 de maio, 18 de maio e 01 de junho”.
“Antes de cada uma destas fases, procederemos novamente a uma avaliação dos efeitos que tiveram as medidas anteriormente adotadas e avaliaremos se estamos em condições de, como esperamos e desejamos, podermos dar o passo seguinte para passar à fase subsequente”, declarou o líder do executivo.
António Costa defendeu depois que este é percurso que os cidadãos têm de fazer “com confiança”.
“Mas temos de fazer em conjunto. Os portugueses podem contar com a total determinação do Governo no sentido de adotar em qualquer momento e em quaisquer circunstâncias todas as medidas que forem necessárias para preservar a nossa saúde pública”, reforçou o primeiro-ministro.
