O deputado social-democrata, Cristóvão Norte disse ontem à Lusa que o Governo não está a ser transparente e pondera fazer novos contratos de concessão para prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal.
O deputado baseia a sua opinião numa sessão promovida pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) para atrair investidores para a colocação da dívida pública e para investir no país, onde foram indicadas áreas disponíveis em toda a costa portuguesa para atividade de prospeção e exploração de hidrocarbonetos.
O deputado questionou o Governo, através do secretário de Estado da Energia e do Ministério da Economia, sobre a razão por que estão a ser convidadas empresas para celebrar contratos de concessão “quando o Governo afirmou a sua intenção de não alargar as áreas objetos desses vínculos contratuais”.
Eleito pelo círculo eleitoral de Faro, o deputado questiona ainda se o Governo aceita celebrar mais concessões para prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve ou a menos de cem quilómetros da costa algarvia se surgirem investidores interessados.
O deputado aponta, na sua comunicação ao Governo, que após o anúncio de rescisão do vínculo contratual entre o Estado e a Portfuel, “o Governo deu a entender a intenção de não celebrar mais contratos de semelhante objeto no Algarve, fosse on ou off-shore”, ou seja, no mar ou em terra.
A ideia de recuo na prospeção e exploração por parte do Governo foi ainda reforçada com várias afirmações do secretário de Estado da Energia em várias audições na Assembleia da República, refere Cristóvão Norte acrescentando que as posições tornadas públicas criaram expectativa nos cidadãos.
“Estas proclamações do Governo contrastam flagrantemente com os atos”, afirma aquele deputado vincando que o Governo tem obrigação de explicar a sua orientação nesta matéria de forma clara.
