O deputado social-democrata eleito pelo círculo de Faro Cristóvão Norte denunciou casos de doentes oncológicos que terão morrido “sem tratamento” em Faro e Portimão por constrangimentos financeiros.
A denúncia foi noticiada pela Rádio Renascença e Correio da Manhã, e hoje repetida em conferência de imprensa no parlamento.
De acordo com o deputado, há pelo menos cinco casos em Portimão e “um número indeterminado” em Faro de doentes oncológicos já diagnosticados e que necessitariam de uma análise realizada no Instituto Português de Oncologia (IPO) para que lhes fosse aplicada a terapêutica.
“Durante quatro meses, entre dezembro de 2018 e março de 2019, tal não sucedeu, ou nos casos em que essas análises vieram a ser feitas, foi só depois de pedidos insistentes dos médicos e perante o desespero das famílias”, afirmou.
Segundo Cristão Norte, “morreram pessoas sem conhecer o resultado das análises e sem ter direito a qualquer tratamento”.
“Tenho provas concludentes destes factos que apresentarei de imediato à Procuradoria Geral da República para que avalie em que medida deve ou não proceder à abertura de um inquérito para apurar responsabilidades”, referiu, considerando que tal representa “uma flagrante violação dos direitos” dos cidadãos e “uma cruel desumanização” do Serviço Nacional de Saúde.
O PSD já veio dizer que quer ouvir no parlamento a ministra da Saúde e as administrações do IPO e do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) sobre o assunto. O grupo parlamentar do partido entregou na comissão parlamentar de Saúde um requerimento para que sejam ouvidos, “com caráter de urgência”, quer a ministra Marta Temido, quer as duas administrações.
“Não excluímos neste momento que esta circunstância tenha tido lugar exclusivamente no Algarve, mas não excluímos que possa haver um numero muito maior de casos”, alertou, apontando que as explicações que obteve do CHUA se prendem com constrangimentos financeiros que o impediram de emitir a nota de encomenda que estabelece a garantia de pagamento da análise, o que levou o IPO a rejeitar os pedidos.
“Se houver mais instituições que se encontram em situação financeira limite – e sabemos que no caso da saúde a desorçamentação com este Governo tem sido um facto incontroverso – o que pode estar em causa não é exclusivamente o Algarve”, acrescentou.
O deputado, que esteve acompanhado na conferência de imprensa pelo coordenador da bancada para os Assuntos de Saúde, Ricardo Baptista Leite, disse ainda que, em audição parlamentar em 27 de março, Marta Temido reconheceu a existência de um caso e o secretário de Estado da Saúde de dois.
“A informação é absolutamente fidedigna e impõe-se que o Governo assuma responsabilidades”, defendeu.
com Lusa
