Em declarações à Lusa, o responsável explicou que a análise técnica que está mais adiantada é a da Berlenga, processo sobre o qual “houve mesmo alguma interação de discussão pública”.
Ainda assim, adiantou, nenhuma das classificações é iminente e cada uma delas não avançará “sem a devida discussão pública e audição das partes interessadas”.
“O dever de estender a Rede Natura 2000 ao mar faz parte da agenda europeia. Portugal tem a vantagem de ter havido um estudo, o projeto Life, que avaliou onde estão as zonas particularmente ricas para certas aves marinhas e é esse estudo que fundamenta as propostas técnicas que estamos a apreciar”, referiu.
Humberto Rosa explicou que a classificação implica “deveres particulares de não interferência e proteção das aves” sem que se anteveja a necessidade de impor restrições significativas.
Isto porque o facto de as aves permanecerem nesses locais atualmente “denota compatibilidade com as práticas que lá decorrem, nomeadamente piscatórias”.
“A própria actividade piscatória acaba às vezes por ser benéfica, ao gerar, por exemplo, restos que as próprias aves podem aproveitar. Creio que os pescadores são um pouco os nossos tutores das aves marinhas no sentido de as respeitarem e até poderem ser proactivos na sua conservação”, disse o governante.
Uma vez que os processos ainda estão em fase de avaliação técnica, a tutela prefere não adiantar um calendário para a designação das três áreas.
Lusa
