Em comunicado divulgado hoje na sequência da apresentação da proposta de lei do Orçamento de Estado (OE) para 2011, o líder cessante do PSD/Algarve diz que enquanto os dois últimos governos “gastaram o que tinham e o que não tinham”, o Algarve ficou sempre de fora.
“[Estes governos] sugaram fiscalmente a região até ao tutano, reduziram o investimento público à mínima expressão, e destruíram o tecido económico, arrasando a agricultura, a pesca, a floresta, e agora também o comércio”, afirma.
Segundo o deputado, o Governo promoveu uma “política suicida” de licenciamento comercial que faz do Algarve o “recordista mundial de grandes superfícies por metro quadrado”, por onde se escoa o resto dos recursos financeiros da região.
“Sei que este será um orçamento de emergência, com consequências muito gravosas para o nível de vida dos portugueses e, perante a magnitude do problema, as reivindicações regionais tenderão a ser encaradas como contabilidade de mercearia”, admite.
De acordo com Mendes Bota, a exclusão do Algarve do objetivo 1 dos fundos comunitários, com perdas “que se elevam a mais de mil milhões de euros”, reflete a “política de subalternização intolerável” a que a região está sujeita.
“Os 60 milhões de euros contemplados virtualmente no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2011, representam apenas 25 por cento do montante de há 10 anos atrás”, refere.
Segundo Mendes Bota, o Algarve representa 4,2 do PIB nacional, mas o PIDACC apenas totaliza 2,6 por cento do total, havendo apenas seis rubricas com uma provisão superior a um milhão de euros na atribuição direta por municípios:
“Os números falam por si e constituem um libelo acusatório sobre quem levou todos estes anos a assobiar para o lado e a aplaudir investimentos virtuais que nunca saíram do papel”, acusa.
O deputado sublinha ainda que seis municípios algarvois levam “taxa zero” (Aljezur, Alcoutim, Lagoa, Monchique, S. Brás de Alportel e Vila do Bispo) e que Castro Marim, fica “a pouco mais de zero”.
“Dentro da miséria há dois municípios (socialistas), que levam uma vez mais a dianteira do favoritismo governamental (Portimão e Lagos)”, conclui.
Lusa
