Política

O movimento autárquico independente Com Faro no Coração (CFC) considerou hoje que a confirmação da perda de mandato do presidente da câmara, Macário Correia, é uma derrota tanto da coligação PSD/CDS-PP como do PS.

O deputado social-democrata Mendes Bota perguntou hoje ao Governo se já recebeu alguma proposta do novo proprietário de parte da praia de Armação de Pera para doar o terreno ao Estado ou à autarquia e que contrapartidas estão em causa.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) já concluiu a sua intervenção no caso da perda de mandato de Macário Correia e agora o processo regressará ao Supremo Tribunal Administrativo (STA).

O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, disse hoje que tem dez dias para analisar o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que confirma a perda do seu mandato e que só depois se pronuncia sobre o caso.

O Movimento Autárquico Independente Com Faro no Coração (CFC), liderado pelo antigo presidente da Câmara, José Vitorino, não comentou a decisão do Tribunal Constitucional de confirmar a perda de mandato do presidente da Câmara de Faro, mas sublinhou que ao longo dos três anos de mandato de Macário Correia na autarquia denunciou a sua “prepotência e desrespeito pelas regras democráticas”.

O PCP de Faro considerou ontem que a decisão do Tribunal Constitucional de confirmar a perda de mandato do presidente da Câmara de Faro demonstra que o “autarca modelo” e “figura nacional do PSD” tinha “pés de barro”.

O presidente do PSD do Algarve disse ontem respeitar as decisões da Justiça, mas vai esperar para conhecer o que o presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, vai fazer depois de o Tribunal Constitucional confirmar a perda de mandato.

O Tribunal Constitucional (TC) manteve a decisão de perda de mandato de Macário Correia, porque o recurso apresentado pelo autarca não cumpriu os pressupostos para que aquele tribunal se pudesse pronunciar, lê-se no acórdão hoje divulgado.

O PS de Faro está disponível para encontrar uma solução de transição na Câmara Municipal até às eleições autárquicas, depois de o Tribunal Constitucional ter indeferido o recurso do presidente, Macário Correia, sobre uma condenação à perda de mandato.

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu o recurso interposto pelo presidente da Câmara de Faro, Macário Correia (PSD), confirmando a perda de mandato do autarca, segundo um acórdão hoje publicado no sítio de internet daquele tribunal.