O PCP questionou o Governo sobre os motivos do atraso verificado nas dragagens do rio Guadiana, que segundo o partido deviam ter sido realizadas em 2011, no caso da foz, e em 2013, desde a foz até ao Pomarão.
Numa pergunta apresentada pelo seu grupo parlamentar na Assembleia da República, o PCP quer que o Ministério da Agricultura e do Mar explique por que motivos “as dragagens da barra do rio Guadiana, cuja conclusão estava prevista para dezembro de 2011, não se realizaram”, à semelhança do que aconteceu com “as dragagens visando repor as condições de navegabilidade desde a barra até ao Pomarão”, previstas para este ano.
O PCP quer que o Executivo explique também as medidas que vai tomar para aplicar uma resolução da Assembleia da República “no sentido de reforçar a navegabilidade no rio Guadiana desde a foz até ao Pomarão” e que diga “quando terão início as dragagens no rio Guadiana” e “quando serão concluídas”.
No texto introdutório das perguntas, o PCP recordou que, em julho de 2011, questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana e alertou para “os prejuízos que esta situação causava às atividades económicas locais, nomeadamente, à pesca, à náutica de recreio e aos cruzeiros flúvio-costeiros, assim como para os riscos na segurança das embarcações”.
Segundo o PCP, na resposta a tutela reconheceu a existência de “riscos para a navegação” e de “impactos negativos na economia local” e apontou dezembro de 2011 como data para a conclusão da dragagem da barra do rio, que seria realizada no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2011.
Em fevereiro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP voltou a questionar o Governo sobre a navegabilidade do Guadiana desde a barra até ao Pomarão e o Executivo respondeu que, “na sequência do Procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental, concluído em setembro de 2011, seria necessário proceder à adaptação do projeto”.
O executivo central disse ainda ao PCP que o concurso para o projeto de execução das dragagens no rio só seria lançado no último trimestre de 2012, atirando a execução da obra para 2013, com duração aproximada de 6 meses.
O desassoreamento da barra e a reposição das condições de navegabilidade da foz ao Pomarão foram duas propostas do PCP, que “acabariam por ser incorporadas na Resolução da Assembleia da República n.º 121/2013, aprovada por unanimidade em julho de 2013, acrescentou o partido.
“Estamos em finais de 2013 e o Governo não procedeu às prometidas dragagens no rio Guadiana, repondo a sua navegabilidade desde a barra até ao Pomarão, nem anunciou publicamente qualquer intenção sobre esta matéria”, lamentou.
