O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre quais as verbas previstas pelo Orçamento do Estado de 2018, para a preservação do património arqueológico e cultural do Algarve e para o reforço da Orquestra Clássica do Sul.
Em requerimento dirigido ao Ministério da Cultura, o deputado comunista Paulo Sá, eleito pelo círculo eleitoral de Faro, questiona quais as verbas que vão ser disponibilizadas para as obras de restauro das Muralhas da Almedina de Silves, para o Ribat da Arrifana, em Aljezur, para as escavações e conservação da antiga cidade romana de Balsa e também se será reforçado o financiamento para a Orquestra do Clássica do Sul.
No documento, o parlamentar comunista alegou que a proposta do Orçamento do Estado para 2018 “não especifica quais os investimentos previstos pelo Governo para o próximo ano, para a preservação do património cultural da região algarvia”.
Segundo Paulo Sá, o ministro da Cultura, interpelado pelo PCP durante uma audição no âmbito do debate da especialidade do OE2018, “reconheceu a necessidade de preservar o património cultural, embora se tenha referido de forma genérica às intervenções previstas, não especificando as verbas” consagradas no documento.
O deputado comunista assinalou que entre as intervenções urgentes no património cultural da região algarvia estão as Muralhas da Almedina, em Silves, monumento nacional desde 2012, “que apresenta sinais graves de degradação e de risco iminente de ruína ou derrocada.”
“Também o Ribat da Arrifana, em Aljezur, monumento nacional desde 2013, está ao abandono, sendo necessário dar continuidade aos trabalhos arqueológicos e proceder à musealização do espaço”, sublinhou o parlamentar.
No documento dirigido ao Ministério da Cultura, o deputado assinalou ainda que, entre as necessidades urgentes para salvaguardar o património cultural da região, “encontra-se a antiga cidade romana da Balsa, no concelho de Tavira, cuja parte considerável dos vestígios arqueológicos foi obliterada por atividades agrícolas, terraplanagens e ocupação urbanística.”
“Em julho, a Assembleia da República aprovou um projeto de resolução do PCP que recomendava ao Governo a preservação deste património arqueológico, designadamente promovendo a prospeção sistemática, a escavação de vestígios arqueológicos e a conservação do espólio exumado”, lembrou o deputado.
No documento, os comunistas querem ainda saber que verbas é que estão destinadas à Orquestra Clássica do Sul, entidade que desenvolve “uma atividade de reconhecida qualidade” e que alargou desde há quatro anos o seu âmbito territorial, passando a abranger também o Alentejo.
“Apesar deste alargamento, o seu financiamento, por parte do Ministério da Cultura, não aumentou, o que se traduz numa redução da capacidade artística e em sérios constrangimentos ao desenvolvimento do seu projeto artístico”, lê-se no documento.
