A Polis Litoral Ria Formosa avançou ontem com a demolição de oito casas ilegais no núcleo do Farol, na ilha da Culatra, no concelho de Faro, prevendo-se que os trabalhos se estendam e terminem hoje no núcleo dos Hangares, onde deverão ser demolidas seis construções.
O derrube das últimas 14 construções ilegais sinalizadas pela Polis encerra o ciclo de demolições na Ria Formosa, disse à Lusa o presidente da comissão liquidatária da sociedade.
José Pacheco referiu tratar-se do encerramento de um ciclo que se estendeu por três fases, com o “compromisso”, por parte da tutela, “de não haver mais demolições num futuro próximo”.
As demolições na Ria Formosa iniciaram-se em 2014 com o derrube de construções ilegais nos ilhotes e na Praia de Faro, tendo avançado, depois, a partir de 2017, nos núcleos do Farol e dos Hangares, ambos na ilha da Culatra.
As 14 construções que agora serão demolidas mantiveram-se de pé durante mais tempo por se encontrarem protegidas por providências cautelares, mas a Polis invocou o interesse público para poder concluir os trabalhos.
“Deram entrada para estas 14 edificações 14 providências cautelares e a Sociedade Polis fez uma resolução fundamentada com o interesse público desta operação”, refere José Pacheco, acrescentando que, por força dessa resolução, “tudo está a decorrer sem qualquer tipo de conflito”.
O presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria considerou, em declarações à Lusa, que o processo foi marcado por “contradições”.
Feliciano Júlio tinha dito à Lusa que a tomada de posse das construções tinha ficado sem efeito depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ter aceitado novas providências cautelares interpostas pelos proprietários.
Contudo, segundo aquele responsável, a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa acabou por avançar com a tomada de posse administrativa das construções, um procedimento que Feliciano Júlio diz “não entender” e que classifica como contraditório.
“Os advogados dos proprietários dizem que a Polis, em determinados casos, não podia ter tomado a posse administrativa das casas. Não entendemos como é que isto aconteceu”, referiu, sublinhando que não estão previstas mais tomadas de posse, uma vez que parte dos proprietários já tinham sido notificados.
Segundo aquele responsável, das 14 habitações nos dois núcleos sinalizadas para demolição, há duas cujos processos dos seus proprietários não incluem o grupo de 12 cuja resposta do tribunal às providências cautelares foi conhecida na segunda-feira.
Feliciano Júlio precisou que os donos das casas receberam a notificação na segunda-feira, tal como a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, que tem um prazo de dez dias para se pronunciar.
Ao todo, com este último conjunto de 14, serão 59 as construções demolidas nos núcleos do Farol Nascente e Hangares, depois de o número ter sido reavaliado por duas vezes.
Das 376 construções inicialmente sinalizadas para demolição em ambos os núcleos, o número acabou por ficar reduzido a 59 construções, após a introdução de vários critérios que obrigaram a uma reavaliação do número de construções abrangidas.
A zona considerada de risco engloba as edificações situadas dentro de uma faixa de 40 metros a contar da linha de água, mas apenas do lado da ria, pois graças a um enchimento artificial de areia feito em 2016 as construções no lado do mar não ficaram abrangidas.
Além da salvaguarda das construções de primeira habitação – que são apenas duas, em ambos os núcleos – estão ainda fora do mapa das demolições as construções pertencentes a pessoas com atividade ligada à ria (pescadores, mariscadores ou viveiristas), quer estejam no ativo ou já na reforma.
“As primeiras habitações foram um critério, desde sempre, desde o início da Polis, de serem mantidas, ou de as pessoas serem realojadas. Ainda ontem [terça-feira] realojámos um dos últimos residentes de um dos ilhotes da Ria Formosa graças à cedência de uma habitação pela Câmara de Olhão”, conclui o presidente da comissão liquidatária da sociedade.
Em cada um dos núcleos da Ilha da Culatra foi apenas detetada uma construção de primeira habitação dentro da faixa de 40 metros a contar da linha de água, do lado da Ria Formosa, que foi definida como sendo zona de risco.
Com casa de férias na ilha do Farol há mais de 40 anos, Domingos do Poço assistiu ontem com tristeza à demolição da habitação, mas apesar de conformado, ainda mantém a esperança de vir a ser indemnizado pelo Estado.
Frente à casa, Domingos do Poço disse à Lusa que, apesar de todas as tentativas para reverter o processo e de já não haver “nada a fazer”, há uma providência cautelar “que ainda não caiu” e que aguarda por uma decisão da juíza que, se lhe for favorável, pode significar que venha a ser indemnizado.
A habitação da Rua do Cabo foi a primeira de um conjunto de 14 a ir abaixo naquele núcleo habitacional da ilha da Culatra, pouco antes das 10:00, perante o olhar sereno, embora indignado, de moradores e amigos de proprietários. “Das outras vezes [nas anteriores demolições], havia muito mais gente. Desta vez, ninguém veio apoiar. Estão aqui meia dúzia de pessoas, nem associações, nem coisa nenhuma. Onde estão agora?”, questiona Fátima Costa, amiga de Domingos.
Para Fátima, que ali chegou a passar férias com a família, este processo demonstra que há “portugueses de primeira e de segunda”, porque o maior risco é na parte costeira, do outro lado da ilha, e não no lado da Ria Formosa. “Ali a ondulação é muito grande, aqui não há. Não se justifica este pretexto que eles estão a arranjar para demolir as casas. Aqui não há perigo nenhum”, refere à Lusa.
Enquanto dava voltas na pequena passadeira que dá acesso à sua antiga casa, cercada por um perímetro de segurança, Domingos vai falando com algumas das pessoas que se concentraram junto à zona onde foram demolidas as primeiras casas.
A casa, situada a poucos metros do cais de embarque da ilha, tem ao lado outra que também está sinalizada para demolição, onde alguém escreveu o “Pai Nosso” nas paredes brancas.
Domingos sente-se injustiçado, mas diz que “eles é que mandam” e que “não sabe de nada”, sugerindo que, se aquela é uma zona de risco, as demolições deviam estender-se a outros locais, como Vilamoura e Quarteira. “Fico mais chateado porque a casa tem que ir abaixo, gastámos dinheiro, e segundo a Polis dizia, era a orla costeira. Mas a orla costeira não é aqui, é no oceano, e aqui não sei que mal é que as casas fazem”, conclui.
com Lusa
