“Já superámos os 20 por cento de execução do PRODER”, numa despesa que totaliza “cerca de mil milhões de euros”, com “milhares de contratos aprovados” para apoiar projetos, por todo o país, disse à Agência Lusa.
Segundo António Serrano, “85 por cento das 17 mil candidaturas” que foram feitas ao PRODER estão “decididas e contratadas”.
“Até final do ano, queremos que o total de execução do PRODER chegue aos 30 por cento”, definiu, realçando o esforço, desde que tutela o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), para acelerar este programa comunitário.
Tendo em conta o atual ponto de situação do PRODER, que “corresponde a uma alteração muito grande” da situação anterior, o ministro frisou que “está perfeitamente garantido que Portugal, neste ano, não corre qualquer risco de devolução de verbas” à União Europeia.
António Serrano falava à agência Lusa à margem de uma visita ao concelho algarvio de Aljezur, para presidir à entrega de 29 contratos no âmbito do PRODER.
No segundo semestre, “lá mais para setembro ou outubro”, revelou, o MADRP vai abrir novos concursos do PRODER, dirigidos à modernização das empresas agrícolas.
Neste capítulo do programa comunitário, adiantou, a taxa de execução é “superior aos 10 por cento”, o que corresponde a “cerca de 160 milhões de euros de despesa pública já paga”.
“E estamos a acelerar todos estes pagamentos”, acrescentou, sublinhando que, nesta área da modernização das empresas agrícolas, o objetivo é chegar final do ano com uma execução de “20 por cento”.
No global do PRODER, a atual execução acima dos “20 por cento” coloca Portugal “muito alinhado com a grande parte dos países da União Europeia”, mas a meta, até final do ano, é “duplicar” essa mesma taxa.
Além do PRODER do continente, o ministro salientou a necessidade de “acelerar” os programas de desenvolvimento rural específicos das regiões autónomas da Madeira (PRODERAM) e dos Açores (PRORURAL).
“Os programas da Madeira e dos Açores também têm que acelerar as respetivas execuções”, para que não haja lugar à devolução de verbas comunitárias, defendeu.
António Serrano garantiu ainda que “há outras áreas e programas” em que tem havido “um esforço suplementar” do MADRP para que, no final de 2010, não sejam devolvidos apoios a Bruxelas, exemplificando com a Rede Rural Nacional.
“É um pequeno programa, com 12 milhões de euros, destinado a apoiar iniciativas no mundo rural que visem o reforço das redes de entidades que estão no terreno”, explicou, sustentando que, até dezembro, a verba de “1,7 milhões de euros” que “tem de ser executada” vai ser cumprida, “sem qualquer devolução de apoios”.
Lusa
