“Qual a razão para que a obra tenha avançado sabendo-se de antemão que incidia numa área especialmente assinalada no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António, como sendo de elevada susceptibilidade ao assoreamento e galgamento oceânico”, é uma das questões inseridas no documento que o PSD entregou hoje no Parlamento intitulado "Utilização de recursos públicos na barra da Fuseta".
Em declarações à Lusa, fonte da Sociedade Polis Litoral explicou que a abertura da nova barra na Fuseta "constava desde o início" entre os objetivos daquele programa Polis, que a obra foi “devidamente sustentada em pareceres técnicos” e que o assoreamento da nova barra só se fazia prever “muito remotamente”.
“A barra só assoreou porque se verificou intempéries atípicas num curto espaço de tempo” e porque a barra velha não foi encerrada, propositadamente, para “manter asseguradas em permanência as mínimas condições de navegabilidade na Ria Formosa e as atividades económicas”, como a pesca e os viveiros, acrescenta a Sociedade Polis.
Os deputados do PSD pedem também à ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, para explicar que estudos técnicos serviram de fundamento para avançar com uma obra cuja comunidade piscatória “vinha alertando para a inutilidade das obras”, e se foi ou não efetuado um Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
Em resposta, a Sociedade Polis refere que a solução final foi sustentada por pareceres da Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) e do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) , cujas “especificações técnicas foram efetuadas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil”.
A Sociedade Polis indica ainda que não foi feito nenhum EIA, porque “legalmente não estavam obrigados” e por essa razão foi "dispensado".
Dia 26 de novembro, a nova barra, localizada a cerca de 800 metros a nascente do porto de Fuseta-Terra e que faz parte de uma empreitada no valor total de 980 mil euros, foi aberta oficialmente com a presença da presidente da Sociedade Polis Ria Formosa, Valentina Calixto.
A comunidade piscatória da Fuseta veio, de imediato à abertura oficial, criticar a obra por se ter criado uma nova barra marítima sem um paredão fixo, alertando que não fosse dragada constantemente, o inverno eliminaria a obra.
A 09 de dezembro, os pescadores acusavam os responsáveis do Polis da Ria Formosa de "atirarem dinheiro ao mar" ao gastarem milhares de euros na abertura da nova barra da Fuzeta, que em duas semanas fechou com o mau tempo.
O "Polis Litoral Ria Formosa" é um plano estratégico de requalificação e valorização da Ria Formosa, cujo investimento total é superior a 87 milhões de euros e que tem uma sociedade onde os municípios de Faro, Olhão, Loulé e Tavira participam com capital social.
Lusa
