A Câmara de Vila Real de Santo António vai ter um orçamento de 35 milhões de euros em 2020, após a Assembleia Municipal ter aprovado na terça-feira a proposta do executivo presidido por Conceição Cabrita (PSD), anunciou a autarquia.
O orçamento tem como principal preocupação o “equilíbrio e recuperação da dívida municipal” da autarquia, mantendo o “caminho traçado nos últimos anos” e “assentando o foco na sustentabilidade financeira do município”, embora apresenta uma redução de mais de quatro milhões de euros comparativamente com o de 2019, no valor de 39,1 milhões, considerou na quarta-feira a autarquia num comunicado.
“A proposta representa um decréscimo de 4,2 milhões de euros comparativamente a 2019, cerca de 10%. Decorrente das medidas aplicadas, prevê-se que o orçamento de 2020 volte a gerar uma poupança corrente (Receita Corrente – Despesa Corrente) de cerca de quatro milhões de euros”, destacou a câmara do distrito de Faro, que viu o documento aprovado com os votos a favor da maioria absoluta PSD e os votos contra da oposição formada por PS e CDU.
A mesma fonte considerou que este orçamento “contem um conjunto de medidas de otimização da receita estrutural e de controlo da despesa corrente”, identifica “formas de assegurar o investimento em áreas prioritárias do concelho” e reflete a “uma previsão de receita prudente, com estimativas conservadoras”.
O objetivo deste procedimento é, acrescentou a autarquia, “assegurar a estabilidade estrutural das contas do município, reduzindo o prazo médio de pagamentos e libertando fundos próprios para liquidação da dívida”.
Está também prevista “uma redução (em relação a 2019) de aproximadamente 30% no peso das despesas com a aquisição de bens e serviços e despesa corrente”, referiu ainda o município.
“Um ano mais, este é um orçamento com um caráter extremamente realista, o qual se encontra fiscalizado e supervisionado por diversas entidades, nomeadamente o Fundo de Apoio Municipal (FAM), o qual deu parecer positivo ao documento, confirmando o rigor e a estratégia de consolidação e recuperação das contas municipais”, afirmou a presidente da câmara algarvia, Conceição Cabrita.
A câmara quer assim “saldar os compromissos já assumidos” através de uma “maximização da receita” e “diminuição da despesa” para “recuperar a credibilidade da Câmara Municipal”.
“O orçamento para o próximo ano continua a conciliar a necessidade da realização de algum investimento com o esforço suplementar de redução da dívida. Apesar disso, iremos manter o foco nas funções sociais, saúde, educação, habitação e ação social, bem como no desenvolvimento económico”, afirmou ainda Conceição Cabrita, citada comunicado.
A rubrica de “Funções Sociais e Económicas (tais como a educação, a saúde, a segurança e ação social, a habitação e outras) corresponde, em termos absolutos, a 4,2 milhões de euros” do valor total do orçamento para 2020, ano no qual a Câmara quer também “prosseguir a obra de ampliação do cemitério” e “avançar com a II fase da requalificação do mercado municipal” da sede de concelho e “concluir a requalificação da frente marítima de Monte Gordo”.
