O julgamento, a decorrer hoje, quarta e quinta-feira na 7.ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa, no Palácio da Justiça, permitirá à defesa de Gonçalo Amaral apresentar oposição à argumentação de Kate e Gerry, que alegam que o livro divulga a tese de envolvimento no desaparecimento da filha, a 03 de Maio de 2007, no Algarve.
Por isso, o casal britânico requereu o procedimento cautelar temporário de retirar o livro do mercado e o vídeo comercializado após um documentário exibido na TVI, que acabou por ser decretado a 09 de Setembro, com carácter provisório.
Kate e Gerry McCann, em Lisboa desde a noite de segunda-feira, entraram no Palácio da Justiça às 09:11, desta feita pela porta principal, quando a 11 de Dezembro, dia em que estava marcada a primeira audiência e que não se realizou devido a doença do advogado de Gonçalo Amaral, entraram pelas traseiras do edifício, pelo acesso reservado a magistrados.
Os pais de Madeleine McCann não acederam parar para falar aos jornalistas portugueses, ingleses, espanhóis e brasileiros. Gerry limitou-se a repetir que estavam “confiantes”.
Cerca de 20 minutos volvidos, Gonçalo Amaral chegou ao Palácio da Justiça sozinho e apenas disse que “é tempo de o tribunal se pronunciar”, pedindo que “se faça justiça”, numa altura em que um cidadão estrangeiro anónimo se manifestou, exibindo papéis com inscrições em inglês: “Liberdade e democracia em julgamento” e “Constituição da República portuguesa em julgamento em Lisboa”.
Na parte da manhã do julgamento deste processo, em que além de Gonçalo Amaral são visadas a editora Guerra & Paz, a produtora Valentim de Carvalho e a TVI, são ouvidos os inspectores da Polícia Judiciária Tavares de Almeida e Ricardo Paiva, testemunhas indicadas pela defesa de Gonçalo Amaral.
À providência cautelar que começa a ser julgada hoje com o objectivo de a tornar definitiva ou a revogar está anexa a acção principal, em que a família McCann reclama protecção de direitos, liberdades e garantias.
A correr trâmites encontra-se também outra acção contra Gonçalo Amaral, com a acusação de declarações consideradas difamatórias, na qual o casal britânico pede uma indemnização de, pelo menos, 1,2 milhões de euros.
Associada a este processo, foi pedida ao tribunal uma medida cautelar de arresto de bens, ainda não concretizado e a aguardar cumprimento de diligências por parte do tribunal.
O livro "Maddie – A Verdade da Mentira", o mesmo título do documentário exibido na TVI, foi publicado em 2008 e lança a suspeita de que os pais da criança terão participado na ocultação do cadáver.
Na qualidade de coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral integrou a equipa de investigadores que tentou apurar o que aconteceu a Madeleine McCann.
Depois da constituição de Robert Murat como arguido, Kate e Gerry McCann, que sempre reivindicaram que Madeleine foi raptada, foram constituídos arguidos em Setembro de 2007, mas o casal inglês foi ilibado em Julho de 2008 por falta de provas para sustentar a hipótese avançada pelo inquérito de alegada morte acidental da menina.
O Ministério Público acabou por arquivar o processo, que poderá ser reaberto se surgirem novos dados sobre o desaparecimento da criança.
