Tribunal inicia 5.ª feira julgamento de homem que furtou camião e atropelou mortalmente uma mulher

O caso remonta a Janeiro de 2009, quando o arguido furtou um camião de uma empresa, num estaleiro de construção civil, percorrendo várias ruas da cidade de Lagos, em alta velocidade, abalroando tudo à sua passagem.

Durante o percurso, João Soares Martins, atropelou mortalmente uma mulher, de 46 anos.

Perseguido pela PSP, e depois de percorrer vários quilómetros, João Soares Martins acabou por ser detido após a marcha do veículo pesado ter sido travada, junto ao mercado de Santo Amaro, pela intervenção de um popular que ao saltar para o degrau da porta do condutor, desviou a sua trajectória, acabando por ficar gravemente ferido.

A intervenção do homem, funcionário do hospital de Lagos, evitou que o camião atingisse várias pessoas que se encontravam numa esplanada próxima.

O caso vai a julgamento, depois do juiz de instrução criminal do Tribunal de Portimão, onde decorreu o debate instrutório, ter considerado que a inimputabilidade – alegada pela defesa – não tinha ficado sustentada pela avaliação psicológica.

Segundo o Gabinete de Medicina Legal de Portimão, onde foi efectuada a avaliação psicológica, João Soares Martins sofre de deficiência mental ligeira desde a infância, mas a anomalia não impede a percepção da realidade e não existe o substracto biológico inerente e necessário para sustentar inimputabilidade.

Durante o debate instrutório, a defesa do arguido, pretendeu alterar a medida de culpa no homicídio, e dos sete crimes de condução perigosa, para um único crime continuado.

Contudo, o juiz de instrução criminal, entendeu terem sido várias, as situações de perigo causadas durante a condução, e que um crime continuado seria “um prémio” para o arguido, pois não permitiria o cúmulo jurídico dos sete crimes.