Já em julho de 2008, a ministra da Saúde, Ana Jorge, defendeu, no Algarve, a criação de uma legislação que regulamentasse a construção e utilização de piscinas em casas particulares, para reduzir a morte de crianças por afogamento.
Mas a a legislação preparada há mais de dois anos continua por publicar, lamenta a presidente da Associação Portuguesa de Segurança Infantil (APSI), Sandra Nascimento.
Em declarações à Agência Lusa, Sandra Nascimento disse que numa análise preliminar feita ao ano de 2009 estima-se em 17 o número de vítimas, uma média semelhante ao registado anualmente no período 2005-2008.
"A média dos últimos anos era de 17 mortes de crianças vítimas de afogamento, um valor que representa um decréscimo em relação ao triénio anterior – 2002 e 2004 – em que a média era de 27 mortes de crianças que morriam por afogamento", recordou Sandra Nascimento.
Para reduzir o número de afogamentos mortais de crianças, a APSI considera essencial que seja aprovado o projeto lei que regulamenta a construção e utilização de piscinas em casas particulares.
O Instituto Português de Qualidade está a trabalhar na formulação de regras para gradeamentos eficazes nas piscinas e prevê-se "para breve a sua publicação"; contudo são apenas normas não vinculativas, observou a responsável da APSI.
Em Portugal, nos últimos sete anos, estima-se que cerca de 150 crianças e adolescentes até aos 18 anos morreram por afogamento.
Entre Janeiro e Setembro de 2008, a APSI registou 12 crianças mortas por afogamento, cinco das quais em piscinas privadas no Algarve.
Oitenta por cento dos afogamentos no Algarve ocorrem em piscinas privadas e em 85 por cento dos casos com população não residente.
Segundo a APSI, o número de acidentes em piscinas tem aumentado em Portugal, à medida que aumenta também o número de piscinas.
Este ano, um menino de cinco anos morreu quinta feira vítima de afogamento na piscina da vivenda da família em Opeia, Caranguejeira, Leiria.
Com a abertura da época balnear a aproximar-se – no Algarve 25 praias no concelho de Albufeira abrem no sábado a época balnear – a APSI recomenda às famílias que não descurem a vigilância das crianças e que procurem colocar vedações nas piscinas e flutuadores nas crianças.
"A vedação pode fazer a diferença, mas não é suficiente porque não há nada 100 por cento à prova de crianças e a vigilância e a ajuda de flutuadores é igualmente necessária", alertou Sandra Nascimento.
O afogamento é a segunda causa de morte acidental nas crianças, ultrapassada apenas pelas mortes em acidentes rodoviários e é responsável por meio milhão de mortos por ano, em todo o mundo, segundo dados da Unicef de 2001.
Lusa
