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As enfermeiras, que trabalhavam em regime de subcontratação, foram informadas por telefone para não comparecerem a partir de hoje nos centros, disse à Lusa Nuno Manjua, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Para o sindicalista, além de engrossar o volume de despedimentos, esta situação afeta gravemente os cuidados de enfermagem à população que se desloca aos centros de saúde e que já funcionam “no limite” das suas capacidades.

Nuno Manjua disse que a situação “não é nova” e que remonta há quase dois anos, altura em que aquelas profissionais foram contratadas por uma empresa de trabalho temporário.

Esse contrato foi depois substituído por outro, ao abrigo de um acordo entre a ARS/Algarve e uma empresa que disponibiliza serviços de enfermagem, em abril, acordo no qual o Tribunal de Contas (TC) detetou irregularidades.

A Lusa tentou obter uma reação da ARS/Algarve, mas o presidente daquela entidade remeteu para quarta feira uma posição sobre o assunto.

Segundo Nuno Manjua, a partir do momento em que o TC chumba um contrato público, o mesmo deve cessar imediatamente, razão pela qual as enfermeiras terão sido informadas por telefone e tão em cima da hora.

O dirigente sindical diz ainda que ao contratar uma empresa de trabalho, em regime de “outsourcing”, para subcontratar 30 enfermeiros, a ARS gasta mais de 450 mil euros, enquanto a empresa de outsourcing arrecada cerca de 112 mil euros.

“Estas enfermeiras estavam contratadas em regime de recibos verdes e o Ministério da Saúde nunca encontrou uma alternativa para resolver o problema atempadamente”, sublinha.

Manjua lembra ainda que o mapa de pessoal da ARS/Algarve tem 50 postos de trabalho por preencher e que apesar de estar a decorrer um concurso para admissão de enfermeiros, estas 22 não podiam concorrer por não terem vínculo público anterior.

“Queremos uma situação definitiva”, conclui, frisando que todas as profissionais desempenhavam funções “permanentes” e “imprescindíveis” nos centros de Lagos, Portimão, Vila do Bispo, Aljezur, Lagoa, Loulé e Albufeira.

Lusa

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