Em outubro de 2010, numa entrevista á Lusa, Macário Correia admitia que após um ano de mandato havia “menos 130 funcionários na autarquia”
Muitos desses funcionários camarários, que não viram os seus contratos de trabalho renovados e receberam verbas relativas á compensação por caducidade de contrato, começaram nos últimos dias a ser intimados por carta para restituírem á tesouraria do município de Faro as verbas indevidas, confirmou á Lusa fonte da autarquia
As cartas foram assinadas por Macário Correia com a data de dia 29 de agosto e começaram a ser recebidas pelos ex-funcionários na sexta-feira passada e ao longo desta semana
Em declarações á Lusa, um antigo funcionário da Câmara Municipal de Faro, que pediu o anonimato, disse que recebeu uma carta do presidente Macário Correia na sexta-feira passada, onde lhe era pedido para repor 1.600 euros, referentes a seis anos de trabalho, o que corresponde a dois contratos de três anos
“Mandaram-me a carta na sexta-feira, a pedir a devolução. Nem pedem desculpa pelo erro deles, é uma carta seca”, conta o ex-funcionário, que assumiu que não vai poder repor a verba de 1.600 euros, porque não tem esse dinheiro no banco
“Vou lá á Câmara de Faro para tentar perceber melhor o assunto e dizer que não pago, porque estou desempregado a longo prazo e não tenho dinheiro. Eu prefiro emigrar do que devolver este dinheiro ao Macário Correia”, acrescentou o ex-funcionário
Numa carta enviada a um outro ex-funcionário da Câmara de Faro, de nome Carlos, e a morar no sítio da Falfosa, pode ler-se, que foi paga uma compensação correspondente a três dias de remuneração por cada mês de duração do vínculo em vez dos dois dias de remuneração, como indica a lei
No caso do ex-funcionário Carlos, a Câmara intimou-o a repor nos cofres do Estado 1.139 euros, porque lhe foi pago 3.419 euros, mas o valor correto era apenas de 2.279 euros
A lei diz, no capítulo “Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, que as compensações por caducidade de contrato só são pagas a três dias de remuneração por cada mês de vínculo se o contrato não “exceder os seis meses”
A Lusa tentou obter um comentário de Macário Correia sobre as cartas enviadas aos ex-funcionários, mas o autarca disse que não queria acrescentar mais informação para além de um exemplar de uma das cartas envidas aos funcionários
A reposição da verba deve ser efetuada na “Tesouraria do Município integralmente ou solicitar o pagamento em prestações em requerimento devidamente fundamentado (…)”
