Segundo este consórcio, Loulé deverá ser o primeiro concelho do país a ficar com o cadastro predial concluído
O cadastro predial distingue-se do geométrico, até agora aplicado noutros concelhos, por fazer a demarcação de prédios rústicos e urbanos e não apenas rústicos, estando prevista a atribuição de um único Número de Identificação do Prédio (NIP), que funcionará como uma espécie de bilhete de identidade da propriedade
Os trabalhos iniciaram-se no terreno em julho, tendo sido realizadas, em agosto, mais de uma dezena de sessões públicas de esclarecimento nas juntas de freguesia de Loulé
Os proprietários podem entregar os documentos para a demarcação de propriedades públicas, urbanas e rústicas, gratuitamente, até 19 de junho de 2014, data a partir da qual a demarcação passa a ser paga
Fonte do consórcio Sulcad, responsável pela execução da operação e que engloba cinco empresas, adiantou á Lusa que o investimento estimado para a implementação do cadastro predial em Loulé, São Brás de Alportel e Tavira (os próximos concelhos a serem intervencionados) é de 7,1 milhões de euros
A informação recolhida sobre cada propriedade – que está em curso, mas que ainda se encontra difusa por várias entidades – será depois cruzada por equipas da Direção Geral do Território (DGT), Instituto de Registo e Notariado (IRN) e Autoridade Tributária (AT)
A informação de cada propriedade vai estar georreferenciada – através da utilização de tecnologia GPS (Sistema de Posicionamento Global), mapas e sistemas de informação geográfica -, e disponível nos serviços públicos competentes no final do processo, adiantou a mesma fonte
Em todas as freguesias do concelho estão já a funcionar balcões de atendimento ao público (na sua maioria instalados nas juntas de freguesia), onde os proprietários se devem dirigir para entregar a documentação dos prédios e as declarações já preenchidas e assinadas
A demarcação das propriedades inclui a colocação de marcos de delimitação predial, sistema que já era usado e cujo custo unitário não ultrapassa os dois euros, acrescentou a mesma fonte
A agência Lusa tentou obter informação sobre o processo em curso na área geográfica do município de Loulé junto da Direção Geral do Território, que está a coordenar a operação, mas tal não foi possível até ao momento
No sítio da Internet da DGT está publicada a calendarização da operação, as instruções para o preenchimento das declarações de titularidade e para a demarcação de prédios e ainda o edital relativo á implementação do cadastro predial em Loulé
Os concelhos de Loulé, São Brás de Alportel e Tavira são os únicos, no Algarve, onde ainda não existe qualquer tipo de cadastro
