Os autarcas dos concelhos do Algarve onde podem encerrar repartições de Finanças, segundo um estudo do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, consideram que a medida, a concretizar-se, contribuirá para aumentar as desigualdades entre o litoral e o interior.
Em causa está a alegada intenção do Governo de encerrar cerca de metade das atuais repartições de finanças existentes no país, sendo que, no estudo do sindicato, os serviços que deverão encerrar ) representam mais de um quarto dos existentes.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Alcoutim, Francisco Amaral (PSD), considerou que, a confirmar-se, a intenção é “mais um contributo para a desertificação de um dos concelhos mais despovoados do país”, sublinhando não existir qualquer esforço do Governo em contrariar assimetrias entre litoral e interior.
“Alcoutim apanha em cheio com duas ondas de desertificação: a longitudinal, que opõe o norte ao sul, e a transversal, que apanha toda a serra algarvia”, ilustrou, acrescentando que o “normal” seria que os Governos tentassem esbater os desequilíbrios.
Para o autarca, eleito nas últimas autárquicas para presidir ao concelho vizinho de Castro Marim, não tem havido, por parte dos sucessivos governos, “o mínimo esforço” para combater o “monstro” da desertificação e a medida afetaria sobretudo os idosos, que têm maior dificuldade na deslocação.
No extremo oposto do Algarve, em Aljezur, a intenção também está a ser recebida sob contestação pelo presidente, José Amarelinho (PS), que pediu na terça-feira, com caráter de urgência, uma audiência ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para debater o assunto.
Em comunicado, o autarca repudiou a forma como o Governo está a gerir o processo, considerando que as populações e autarquias estão a ser desrespeitadas, e lamentou ainda não ter obtido resposta da Direção Geral de Finanças a um pedido de esclarecimentos formulado há um mês.
Ouvido pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Monchique, Rui André (PSD), mostrou-se mais otimista e convencido de que o Governo não irá para a frente com a alegada intenção de fecho das repartições, lembrando o caso do encerramento do Tribunal de Monchique, que nunca chegou a acontecer.
“Estou contra, mas não quero acreditar que o serviço seja encerrado”, afirmou, mostrando-se disponível para negociar com o Governo a reorganização dos serviços de Finanças no concelho, desde que os mesmos continuem a funcionar.
De acordo com Rui André, a repartição de Finanças de Monchique tem bons índices de produtividade e é “procurada por pessoas de concelhos vizinhos”, razões que o levam a estar convencido de que o serviço não será encerrado.
