A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve anunciou na segunda-feira que conseguiu assegurar um financiamento de 323 milhões de euros para o Programa Operacional no período 2014-2020, o que representa um aumento de 84% face ao atual.
O presidente da CCDR do Algarve, David Santos, manifestou a sua “satisfação” por o Governo português ter reconhecido os argumentos da região, destacando a importância de a região ter “falado a uma só voz” e de a elaboração da sua estratégia para o período 2014-2020 ter contado “com a colaboração de todos os parceiros regionais”.
“Estamos muito satisfeitos porque houve um aumento e isso poderá ajudar o Algarve, mas essencialmente as empresas, porque o próximo Quadro Comunitário de Apoio irá ter uma incidência muito grande no apoio a empresas, que podem ter nos próximos sete anos mais apoio e promover o empreendedorismo, a inovação, a internacionalização e a transferência de conhecimento”, afirmou o presidente da CCDR do Algarve à agência Lusa.
David Santos frisou que mais importante é também haver uma “interligação dos fundos”, considerando que “o facto de haver vários fundos alocados a uma intenção de intervir no território terá sempre muito melhores resultados e provocará melhores sinergias no conjunto do que se forem tratados individualmente”.
O aumento de 84% está contabilizado no conjunto dos fundos provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), este último fora da alçada da Comissão regional e gerido pelo Ministério da Segurança Social no atual Quadro Comunitário de Apoio 2007-2022.
“Este reforço de verbas (238 milhões de euros de FEDER + 85 milhões de FSE) é claramente o reconhecimento do trabalho realizado pela região nos últimos meses”, referiu a CCDR num comunicado, frisando que ao aumento de verbas para dos Fundos Estruturais e Sociais “deverá ainda acrescentar-se nas próximas semanas os valores em discussão dos Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Rural e das Pescas”.
Questionado sobre quando poderá ser conhecida a decisão sobre os fundos ao desenvolvimento rural e das pescas, David Santos respondeu que “não há ainda previsões”.
“Este reforço de verba, associado à gestão multifundo, aumenta a responsabilidade da região em encontrar os modelos de gestão e de parcerias, para a definição das prioridades mais adequadas à realidade da região e para superação dos seus constrangimentos”, refere ainda o comunicado.
Estas prioridades deverão, segundo a CCDR, ter em conta a estratégia definida a nível europeu de utilizar os fundos para “a aposta nas empresas e a transferência do conhecimento para o mercado, como forma criar valor acrescentado com base nos recursos endógenos” e ajudar a promover emprego.
Outra das vertentes da estratégia europeia para 2014-2020 é a “aposta na utilização eficiente dos recursos naturais e territoriais, na qualificação dos recursos humanos, na redução da pobreza e no reforço da inclusão das populações”, acrescentou.
