A reclassificação das zonas de produção de bivalves na Ria Formosa está a suscitar críticas de viveiristas e mariscadores, tendo o Sindicato das Pescas do Sul questionado as alterações contidas no diploma por aumentarem os custos de produção.
Em declarações à agência Lusa, o dirigente sindical Josué Marques afirmou ontem que as alterações vão fazer com que todos os bivalves produzidos na Ria Formosa tenham de passar por uma depuradora antes de serem comercializados, situação que “não se verificava” e vai acarretar “mais um custo difícil de suportar”.
Também ontem, Cristóvão Norte, deputado do PSD eleito pelo círculo de Faro, anunciou que chamou o Secretário de Estado do Mar e o Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera “com urgência” à Assembleia da República para “conhecer as razões que determinaram a reclassificação das zonas de produção de bivalves”.
O parlamentar social-democrata referiu, num comunicado, que a reclassificação foi feita “em função das diretivas europeias que regem a qualidade da água, facto que terá efeitos significativos na atividade económica e pode pôr em causa a subsistência de muitas famílias” que vivem da apanha de bivalves.
“Infelizmente para os viveiristas e mariscadores, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul teve sempre razão, quando afirmava existirem focos de poluição na Ria Formosa”, lamentou Josué Marques, sublinhando que esta posição sempre tinha sido desmentida pela Câmara de Olhão e agora “verifica-se que é verdadeira”, como a estrutura “diz há vários anos”.
A reclassificação das zonas de produção de bivalves foi feita com a publicação do despacho n.º 15.264, de 22 de novembro de 2013, e vai, segundo o dirigente sindical, trazer “grande prejuízo para os viveiristas, mas também para os mariscadores”.
“A mortalidade das amêijoas tinha e tem causas que agora ficam à vista e não são mais possíveis esconder”, afirmou, apontando o “deficiente funcionamento das Estações de Tratamento de Água” ou “esgotos a drenar para a ria” como algumas das razões que levam à existência da poluição.
Josué Marques criticou a falta de análises à qualidade da água feitas pelas autoridades, que preferem reclassificar as zonas antes de encontrarem soluções que permitissem aos produtores escoar o seu produto de forma mais natural, como a realização de “dragagens para permitir uma maior entrada e oxigenação da água da ria” Formosa.
“As alterações vão agora fazer com que os viveiristas tenham que pagar mais o custo do envio dos bivalves para uma depuradora, a par de todas as outras despesas que já tinham e não são poucas, como por exemplo a Segurança Social ou os impostos”, afirmou Josué Marques.
