Os moradores de uma área protegida de Loulé querem impedir a construção de duas centrais fotovoltaicas na zona de Morgado de Apra e já apresentaram uma queixa ao Provedor de Justiça para tentar travar o processo.
Em causa está a construção de uma central fotovoltaica com uma potência de 6 megawatts (MW), já instalada, e de outra de 4 MW, cujo processo de aprovação “não foi transparente” e está repleto de “omissões e incoerências”, segundo disseram duas moradoras à Lusa.
“Além da enorme chaga na paisagem, visível a quilómetros de distância dada a localização da central numa encosta, é como se tivesse milhões de espelhos a apontar para si e isto nos meses de julho e agosto acontece durante duas horas”, contou Maria José Castro, residente na zona.
Os moradores temem ainda que esteja a ser planeado um parque eólico, apesar de tanto a Câmara de Loulé como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve terem afirmado à Lusa desconhecerem qualquer projeto de energia eólica para o local.
Na queixa apresentada ao Provedor de Justiça, os moradores vincam que a concretizar-se a instalação de um parque eólico, o impacto visual será ainda mais dramático, desvalorizando toda a área envolvente e trazendo consequências diretas para a qualidade de vida e saúde dos moradores, nomeadamente, perturbações de sono, dores de cabeça, náuseas, arritmias cardíacas e perturbações da visão, entre outras.
A indignação é maior porque, desde 2009, os moradores têm pedido informações à autarquia e à CCDR/Algarve sobre as movimentações que observavam nos terrenos mas só foram informados da intenção de instalação de uma central fotovoltaica de 4MW em agosto de 2012, dias antes do respetivo processo de consulta pública, conta Corinna Melinkat.
Aquela moradora recorda que, quando as obras começaram, os moradores repararam que a localização não coincidia com o mapa do projeto da central de 4 MW e perceberam que o que estava a ser construído era outra central, não referida no projeto, e que a central inicialmente projetada de 10 MW tinha sido “artificialmente” dividida em duas.
“Aparentemente o truque foi: como grande parte dos terrenos estavam em Rede Natura 2000 e a zona de ligação à rede pública também estava em Rede Ecológica Nacional (REN), retiraram a parte dos 6MW que supostamente não estava nessas áreas e que ficaria dispensada de qualquer estudo e avançaram com esta parte, enquanto decorriam as avaliações ambientais para a restante porção”, explicou Maria José Castro.
Segundo aquela moradora, o problema é que os terrenos da central de 6MW, referida em inúmeros documentos como projeto associado à central de 4MW, estão ainda abrangidos nos mapas da Rede Natura e REN.
A ponderarem uma ação judicial, os moradores pediram à autarquia o imediato embargo da construção da central de 4 MW e que haja uma avaliação de todo o processo referente aos 10 MW, onde devem participar.
Já foram feitas queixas ao Provedor de Justiça e à Comissão Europeia.
