Há dez dias, o BE denunciou ilegalidades no funcionamento dos parquímetros da cidade, invocando que, segundo a lei, o preço a pagar deveria ser fracionado em períodos máximos de quinze minutos e não de trinta, como acontece nas 36 máquinas existentes em Olhão.
O vereador do Bloco na Câmara de Olhão, João Pereira, o único eleito pelo partido na região, dizia ainda que os recibos emitidos pelas máquinas eram também ilegais por não haver espaço para inscrever o número de contribuinte do utente.
Na passada terça feira a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ordenou que as máquinas fossem desligadas devido à falta de identificação da entidade exploradora e inexistência de contacto telefónico em caso de avaria.
Segundo o vereador Alberto Almeida, os inspetores da ASAE estiveram na autarquia nesse dia convencidos de que a responsabilidade pela falha seria do executivo, concluindo depois que a questão tinha a ver com firma que explora as máquinas.
Nessa mesma tarde, as 36 máquinas existentes na cidade ficaram fora de serviço depois de terem sido apreendidas pela ASAE, mas na manhã seguinte foram libertadas depois de cumpridas as exigências e de ter sido feita nova fiscalização.
“As razões apontadas pelo Bloco de Esquerda não foram as que levaram à apreensão das máquinas”, disse à Lusa o vereador responsável pelo pelouro do Trânsito, sublinhando que se criam “grandes alaridos” por ilegalidades que não se provaram.
“A única responsabilidade que poderemos ter é moral, por desconhecermos que os parquímetros tinham que dispor de um número de telefone”, assevera, lembrando que a situação foi resolvida “em tempo recorde”.
A cidade dispõe de parquímetros há oito anos e a autarquia quer modernizar as máquinas, pois o sistema já é antigo, mas o processo é complexo e vai demorar algum tempo, conclui o vereador.
Lusa
