"Em caso algum adjudicaremos a construção do Hospital Central do Algarve acima do comparador público", garantiu o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, em declarações à Agência Lusa.
Em causa está o valor que os construtores apresentaram no concurso público para a construção do hospital do Algarve.
O Governo tinha apresentado como limite o valor de 260 milhões, mas as duas propostas recebidas na semana passada (Teixeira Duarte com 372 milhões e a Ferrovial com 410 milhões de euros) superam o valor que o Estado considera que gastaria se construísse, ele próprio, o hospital sem recorrer ao sector privado.
Os concorrentes, continua o secretário de Estado, "vão ter de baixar o preço durante a negociação" que se vai seguir à apresentação das propostas, à semelhança, aliás, do que aconteceu relativamente ao hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa, para o qual as propostas dos três consórcios construtores que se apresentaram a concurso também violaram o limite imposto no caderno de encargos.
"A diferença [entre o valor limite definido pelo Estado e o preço das propostas] é maior no caso de Lisboa do que no caso do Algarve", concluiu o governante.
No entanto, o governante salienta que "a revisão do Custo Público Comparável está prevista se o cálculo tiver sido mal, independentemente de ser revisto em alta ou em baixa". É esse trabalho que a comissão de análise das propostas deverá fazer nos próximos quatro meses.
Em Lisboa, o preço lançado para o concurso foi de 377 milhões de euros. Os três consórcios dos construtores (Teixeira Duarte; Soares da Costa e MSF Concessões; e Somague) apresentaram propostas superiores ao preço que o Estado esperaria pagar se a obra ficasse a cargo do sector público.
A Estrutura de Missão para as Parcerias na Saúde, num documento de Dezembro que faz o Ponto de Situação dos Procedimentos Concursais, e que a Lusa já divulgou, explica que "a diferença que se verifica entre o VAL [Valor Actualizado Líquido] e o CPC [Custo Público Comparável] deve-se em grande parte aos custos de financiamento que são suportados pelos concorrentes, agravados pela actual conjuntura. Na fase de negociação e BAFO [Best and Final Offer, a proposta final dos concorrentes], as propostas devem ficar abaixo do CPC".
O hospital do Algarve é o segundo a ser lançado em regime de parceria público-privada apenas com a componente da construção. O primeiro hospital desta segunda vaga a ser lançado foi o Hospital de Lisboa Oriental, também conhecido como Hospital de Todos-os-Santos. Entre os hospitais da primeira vaga (Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures), o de Cascais deverá ser inaugurado neste primeiro trimestre e o de Loures recebe hoje o lançamento simbólico da primeira pedra, com a presença do primeiro-ministro e da ministra da Saúde.
