Das ações resultou o “levantamento de sete autos de contra-ordenação por falta de registo de promotor de espetáculo e de licenças de representação para a realização de espetáculos de música” e a “validação de três autos com destino ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação de direitos”, precisou a mesma fonte.
A operação foi realizada pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em conjunto com a Guarda Nacional Republicana (GNR).
As operações realizadas enquadram-se no programa de combate à pirataria. Estão programadas para este ano várias ações de fiscalização em todo o país, com a finalidade de travar o aumento da pirataria.
No âmbito do combate à pirataria, a IGAC encaminhou para destruição, neste ano, “mais de quatro toneladas de material apreendido em ações de fiscalização”, segundo o balanço oficial. Em 2010 foram destruídas “cerca de seis toneladas de material apreendido”.
