A segunda fase de execução do projeto-piloto de cadastro predial inicia-se hoje em São Brás de Alportel, o único município do país selecionado para concluir o processo iniciado em 2014, anunciou a autarquia.
Em comunicado, o município adianta que a nova fase dos trabalhos, da responsabilidade da Direção-Geral do Território (DGT), com a parceria da autarquia, visa finalizar a caracterização de todos os prédios, rústicos e urbanos, através da identificação dos seus limites, bem como dos seus proprietários ou titulares de direitos.
Esta segunda fase de procedimentos “vai direcionar-se para todas aquelas situações em que já houve participação e colaboração ativa dos proprietários, mas cujos prédios, por qualquer circunstância, não foi possível caraterizar”, lê-se na nota de imprensa.
Por último, a informação recolhida será cruzada com os dados já existentes na Conservatória do Registo Predial e no Serviço de Finanças, acrescenta o município.
O projeto-piloto de cadastro predial foi iniciado em 2014 pela DGT em sete concelhos portugueses: São Brás de Alportel, Loulé, Tavira, Oliveira do Hospital, Paredes, Penafiel e Seia.
O projeto implicou a integração e confirmação de dados e a georreferenciação, que, no final, permitirão que cada propriedade tenha um Número de Identificação do Prédio (NIP), uma espécie de bilhete de identidade.
Financiado por fundos comunitários, o projeto esteve suspenso durante alguns meses, porque se prolongou além do tempo previsto e parte dos fundos acabaram por ser libertados para outras iniciativas.
Até março deste ano, o projeto permitiu o cadastro predial de 65 a 70% do território dos sete municípios envolvidos.
No dia 25 de outubro, a Câmara de São Brás de Alportel organiza uma sessão pública de apresentação da segunda fase do cadastro predial, no Cineteatro da vila, às 21:00.
