As associações empresariais consideram que a intenção anunciada pelos municípios de ajudar quem mais precisa é “nobre”, mas alertam que a taxa irá afetar negativamente o turismo da região.
As seis associações opuseram-se, assim, num comunicado conjunto, à intenção de criar uma taxa aplicada ao turismo que reverta a favor de famílias carenciadas, manifestada pelos autarcas da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) na última reunião do seu conselho executivo, realizada na semana passada.
“As associações empresariais do Algarve pronunciam-se veementemente contra a introdução de uma taxa turística no Algarve”, afirmam, contestando que os autarcas pensem “recorrer aos turistas como moeda de troca para justificarem aumentos desmesurados de impostos” que vão “colocar em causa a maior atividade económica e o emprego regional”.
Recordam que as câmaras do Algarve já implementaram “um sem número de novas taxas municipais” e aumentaram as existentes, ajudando a criar uma fiscalidade elevada que é uma das “principais razões para a perda progressiva de competitividade da economia do Algarve e do país”.
“A introdução de uma taxa desta natureza iria corresponder, na prática, a um imposto superior ao IRC e ao IVA”, advertiram as associações empresariais, que temem “o encerramento de um maior número de estabelecimentos durante a estação baixa e o incremento do flagelo do desemprego”.
As seis associações defendem ainda que o exemplo de taxas semelhantes criadas noutros países “não colhe”, porque foram aplicadas “apenas em cidades/capitais caracterizadas por estadias curtas” e não há “nenhum caso conhecido em destinos turísticos semelhantes e/ou concorrentes do Algarve”.
As associações empresariais apelaram às autarquias para que se contenham na aplicação de novas taxas e implementem medidas de saneamento financeiro que permitam equilibrar as suas contas.
Garantiram também que vão “desenvolver todos os esforços, em lei permitidos”, incluindo “o recurso aos tribunais”, para evitar que seja aplicada uma taxa turística na região.
