“A ideia é que ninguém que tenha interesse em fazer a candidatura fique de fora porque não soube, porque não tive possibilidade ou porque não maneja com computadores”, afirmou o autarca, sublinhando que as candidaturas têm que ser apresentadas “on-line”.
Em causa estão cinco milhões de euros que o Governo disponibilizou para restabelecer o potencial produtivo destruído pelos incêndios que afetaram Tavira, São Brás de Alportel e Castro Marim, em julho passado, e pelo tornado que atingiu Silves e Lagoa, em novembro.
O montante global do apoio disponível “é de 5.000.000 de euros” e o “ valor do apoio a conceder sob a forma de incentivo não reembolsável corresponde a 75% do valor do investimento elegível”, segundo a Direção Regional de Agricultura do Algarve.
“O montante mínimo do investimento elegível é de 2.500 euros. As despesas de investimento são elegíveis desde a data da ocorrência do incêndio ou tornado”, explicou a Direção Regional.
Depois de participar na última de três sessões de esclarecimento realizadas em Tavira sobre os apoios para o restabelecimento das condições de produção afetadas por catástrofes ou calamidades de elevado impacto, Jorge Botelho destacou a “elevada participação e o interesse” demonstrado pela população.
O presidente da Câmara de Tavira frisou que, como os apoios apenas preveem taxas de comparticipação de 75 por cento, “pode-se ter até um limite de investimento público e privado de pouco mais de seis milhões de euros”, porque “é necessário que os privados entrem com os outros 25 por cento”.
“O trabalho agora é para preencher, pelo menos, os cinco milhões”, afirmou, recordando que esta é a quarta medida de apoio depois do incêndio de julho, que devastou mais de 20 mil hectares de área florestal no concelho.
As outras foram atribuídas pela Segurança Social, para recuperação de primeiras habitações e apoio complementar, e pelo ministério da Agricultura, para limpeza e estabilização de taludes.
Lusa