Além da ação penal por ofensa à integridade física grave contra o médico holandês que os operou e do pedido de indemnização por danos decorrentes de ato ilícito, António Vilar vai ainda avançar com uma ação contra o Estado.
“Há omissões graves por parte do Estado português, que deixa funcionar uma instituição sem licença”, referiu o advogado em declarações à agência Lusa, sublinhando que o médico Franciscus Versteeg não foi ainda sequer constituído arguido.
Já passaram quase cinco meses desde que o Ministério Público abriu um inquérito ao caso dos doentes que ficaram parcialmente cegos na clínica I-QMed, em Lagoa, no Algarve, depois de terem sido ali operados aos olhos a 20 de julho do ano passado.
Dos quatro doentes, três idosos submetidos a cirurgia para as cataratas a um olho ficaram irremediavelmente cegos desse olho. A mulher de 35 anos que fez uma operação para colocar lentes intraoculares nos dois olhos ficou apenas a ver sombras.
Segundo António Vilar, sem arguido constituído não é possível pedir a aceleração do processo como noutros casos, pelo que, de acordo com o advogado, resta apenas “denunciar” a situação e lembrar que é “profundamente injusta”.
“O que sei, bem ou mal, mas é o que eu sei, é que o processo está pura e simplesmente parado”, lamenta, receando que a culpa “morra solteira” ou que o caso possa mesmo vir a prescrever, já que, diz, “neste país tudo é possível”.
O processo de licenciamento da clínica começou em 2003 e o estabelecimento está encerrado desde que os quatro doentes ficaram parcialmente cegos, no verão passado.
O médico responsável pelas cirurgias foi para a Holanda, onde está também a ser investigado por queixas apresentadas por doentes tratados nos últimos dois anos.
Lusa
