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Os números da Direcção Geral de Saúde (DGS) apresentados pela FPV revelam que o Algarve tem uma taxa de incidência do aborto “por opção da mulher” de 13,8%, apesar destes abortos realizados na região representarem 7% do total destas intervenções realizadas em Portugal em 2009. Não estão contabilizados nesta contagem os abortos deste tipo, feitos por turistas estrangeiras, uma vez que os números da DGS têm por base o distrito de residência da mãe. No entanto, os dados  revelam ainda que 17% dos abortos nacionais são feitos por estrangeiras residentes em Portugal.

A taxa de incidência é obtida através do cálculo do número de abortos realizados por cada mil mulheres que em 2009 tinham entre 15 e 50 anos. Assim sendo, no Algarve, 14 em cada mil mulheres, com idades compreendidas entre os 15 e os 50 anos, realizaram um aborto “por opção” em 2009. A tendência, face a 2008, foi de aumento da intensidade desta prática no Algarve, o que revela que as mulheres algarvias estão a realizar mais abortos.

Depois do Algarve surge a região de Lisboa e Vale do Tejo com uma taxa de incidência do aborto de 11,7% e o Alentejo com 6,9%, sendo que a primeira é onde se realizaram mais de metade dos abortos em Portugal (52%) em 2009, enquanto que as intervenções realizadas no mesmo ano na segunda região representam 3% do total registado no país.

O distrito de Faro é mesmo aquele onde há mais intensidade de aborto. Segundo os últimos dados publicados pela DGS, relativos a 2008, por cada mil nascimentos que acontecem existiam 260 abortos por opção, o que significa que um quinto das gravidezes terminaram em aborto “por opção”. A situação agravou-se mesmo de 2007 para 2008.

Os números referentes à segunda metade de 2007 indicavam que Albufeira era o concelho algarvio onde havida maior intensidade de aborto “por opção” (206 abortos por cada mil nascimentos), seguindo-se Monchique com 205 abortos por cada mil nascimentos e Portimão com 181 por cada mil nascimentos. Em sentido contrário figurava o concelho de Alcoutim com nenhum aborto realizado “por opção” em 2007.

Os dois hospitais algarvios, com um total de 3000 abortos realizados entre Julho de 2007 e Dezembro de 2009, figuram mesmo no top 10 dos que realizam mais abortos “por opção” em Portugal, liderado pela Clínica dos Arcos. O Hospital de Faro aparece em 5º lugar, com 1747 abortos, e o Hospital do Barlavento Algarvio surge em 10º, com 1204 intervenções. Os dois centros hospitalares concorrem, respectivamente com 4% e 3%, para os 7% de abortos realizados no Algarve do total das intervenções realizadas em Portugal.

Voltando a dirigir o olhar sobre o país podemos perceber estão a ser realizados cerca de 20.000 abortos por ano e que, em Dezembro de 2009, eram 43.000 os abortos realizados desde a entrada em vigor (Junho 2007) da Lei 16/2007. A previsão aponta para 53.500 abortos realizados até Junho passado, uma vez que ainda não há dados oficiais da DGS. Estes números significam que o aborto legal “por opção” da mulher representa 97% do total de abortos realizados em Portugal.

A maior taxa de abortos realizados incide sobre mulheres que estão desempregadas ou são estudantes (35%) e simultaneamente, é também nesta condição profissional que o aborto tem vindo a crescer mais. Por outro lado, é nas camadas mais instruídas que o aborto está a aumentar e nas camadas com menos instrução que está a diminuir. Quase 80% dos abortos em 2009 foram realizados por mães com instrução no 3º ciclo (26,5%), secundário (32%) e ensino superior (18,6%).

Os números mostram ainda que, em 2009, 90% das gravidezes de mães que vivem com o pai do bebé resultaram no nascimento do bebé, em contraste com a situação de mães que não viviam com o progenitor do bebé em que uma em cada duas gravidezes terminou em aborto “por opção”. Daí, depreende a FPV, que a probabilidade de uma gravidez de uma mãe que não vive com o pai do seu bebé terminar em aborto é 4/5 vezes superior à de uma mãe que vive com o progenitor da criança.

A FPV destaca ainda que só 8% dos abortos são realizados por mães com 3 ou mais filhos vivos, contrastando com os 40% de abortos realizados por mães que não têm nenhum filho. Assim sendo, 60% dos abortos são realizados por mães que já tiveram filhos.

Relativamente à incidência do aborto em 2009, quase 80% das mulheres realizaram apenas o aborto de 2009, mas 21% dos abortos foram realizados por mães que já tinham abortado “por opção”. Segundo a FPV, há mesmo 4/5 casos de mulheres que já abortaram 10 vezes e cerca de 500 casos que abortaram 4 ou mais vezes.

No que respeita à dimensão comercial do aborto, a FPV destaca que os números oficiais mostram que, em 2009, o maior aumento (24%) foi registado nos abortos realizados no sector privado reencaminhados por serviços públicos, em contraste com as intervenções realizadas no sector público (2%) e ainda mais visível quando comparado com as restantes situações realizadas no sector privado em que houve um decréscimo de 10% face a 2008.

A FPV calcula que, nos três anos após a nova lei, os custos do Estado português com o aborto rondem os 30 milhões de euros, considerando que todos os casos não envolveram internamento da mãe e que os casos encaminhados para o sector privado foram pagos pelo valor estabelecido para o sector público. “A ideia que temos é que o número real é muito superior a este”, disse Francisco Vilhena da Cunha, do Gabinete de Estudos da FPV.

Segundo a FPV, a liberalização do aborto “por opção” em Portugal não teve um impacto significativo nos abortos realizados em Espanha a mulheres não residentes naquele país. O ano de entrada em vigor da lei foi mesmo o ano em que se realizaram mais intervenções no país vizinho a mulheres estrangeiras. “ O número de mulheres que iam a Espanha era no máximo de 1000”, explicou Francisco Cunha.

Samuel Mendonça

Liberalização do Aborto em Portugal, 3 anos depois – estudo da Federação Portuguesa pela Vida

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