A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) apresentou ontem uma petição com mais de 7.000 assinatura a pedir à Assembleia da República para impedir a prospeção e exploração de petróleo no mar algarvio, disse um dirigente.
Manuel Vieira contou à Lusa que a entrega da petição foi feita hoje à tarde e considerou que a PALP “tem já o mérito de ter trazido o assunto” da prospeção e exploração de hidrocarbonetos e petróleo no Algarve “e o seu debate para a ordem do dia”.
“Este era um dos principais objetivos da PALP, quando se constituiu. No início tínhamos alguma dificuldade em fazer com que as pessoas refletissem sobre este problema e acreditassem nas consequências negativas que este projeto pode ter para a região, mas isso já está a mudar”, afirmou Manuel Vieira, numa referência a eventuais consequências ambientais que um derrame numa exploração no mar pode ter para o Algarve.
A PALP indica que, segundo informações da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), “grande parte do território marinho e terrestre” do Algarve “foi já concessionado para a exploração de petróleo e gás natural”, nomeadamente zonas da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e de Vila Real de Santo António, do Parque Natural da Ria Formosa e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
O responsável referiu que a apresentação da petição neste momento se deveu ao facto de “se ter conseguido juntar o número mínimo de assinaturas exigido” e não à mudança de configuração parlamentar, passando-se de uma maioria de direita para uma de esquerda, após as últimas eleições legislativas, realizadas em outubro.
“Para nós não representa qualquer inconveniente ser debatido com uma ou com outra maioria, porque este é um assunto que já passou por diferentes governos, tanto do PSD como do PS”, observou.
Manuel Vieira disse ainda que, após a apresentação do documento, deverá agora ser feita uma confirmação da sua admissibilidade num prazo que poderá chegar aos 15 dias.
A petição com mais de 7.000 assinaturas entregue no parlamento “exige a discussão urgente da exploração de hidrocarbonetos no Algarve” e “requer a sua intervenção urgente para que não permita a prospeção e exploração de petróleo e gás nesta região”, anunciou a PALP num comunicado.
No texto da petição, a plataforma expressa a sua “preocupação com a exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia, exigindo a discussão urgente, e transparente, em sede de parlamento, de uma questão fraturante e até agora envolvida em secretismo, que afetará o bem-estar da população, os ecossistemas e inúmeros setores económicos da região”.
“Esta decisão político-económica é de enorme gravidade, se tivermos em conta que os cidadãos do Algarve não foram nem informados, nem consultados neste processo, que afetará a vida de tudo e de todos”, advertiu ainda a PALP no texto, criticando a falta de debates públicos sobre a matéria.
