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Segundo o canal de televisão ZDF, a Alemanha enviou nos últimos anos crianças e jovens problemáticos para serem reeducadas em Portugal por associações privadas, tendo surgido casos de criminalidade e de suicídio entre eles.

Em entrevista telefónica à Lusa, Miguel Morgado Henriques, advogado de duas instituições no Algarve que recebem crianças alemãs desde 2004, recorda que esta situação existe em Portugal desde os anos 80 no Baixo Alentejo e desde 1992 no Algarve.

“Já passaram por Portugal milhares de crianças oriundas da Alemanha. Neste momento, e desde fevereiro de 2010, o Instituto do Algarve Projeto de Reabilitação Social (IAPRS), em S. Bartolomeu de Messines, tem oito crianças alemãs, e a Ponte, em Aljezur, terá ainda menos”, conta o causídico.

No passado recente, a IAPRS chegou a ter, em média, 25 crianças em permanência e a Ponte “sete ou oito também em permanência”.

Segundo Miguel Morgado Henriques, “há sociedades com fins lucrativos que se dedicam a esta atividade e que colocam as crianças em situações menos dignas”, todavia, o advodado frisa que há outras instituições legalizadadas e constituídas ao abrigo do direito português, e dá como exemplo a “Ponte” e o IAPRS.

“A Ponte” e a IAPRS pediram em 2004 o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), mas, volvidos sete anos, ainda não houve resposta da Direção-Geral da Segurança Social, critica.

Miguel Morgado diz que “há uma nuvem sobre esta atividade” e que se está a dar ideia de que todas as instituições tratam mal as crianças alemãs”, o que não é verdade.

“Sei que há situações muito críticas entre as 13 ou 14 associações existentes e sei que há sociedades com fins lucrativos que colocam as crianças em situações menos dignas, mas as notícias que têm vindo para a opinião pública só versam sobre aquilo que há de mau nesta atividade e não se interessaram sobre aquilo que há de bom”, lamenta.

Uma fonte ligada ao processo das crianças alemãs enviadas para Portugal, que está a ser acompanhado pelo Tribunal de Menores de Faro, revelou à Lusa que das cerca de 100 crianças investigadas, 40 foram já reencaminhas para o país de origem.

Lusa

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