A Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem) apresentará queixa à Comissão Europeia contra o projeto “Cidade Lacustre”, previsto para Vilamoura e que “destruirá terrenos agrícolas e habitats”, disse à Lusa o ambientalista Luís Brás.
O projeto, com 20 anos, será implantado numa área de 36 hectares, inclui a construção de vários empreendimentos que ficarão ligadas por um conjunto de lagos artificiais e recebeu a 14 de abril um despacho favorável dos gabinetes dos secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural.
À Lusa, Luís Brás sublinhou que o projeto vai destruir uma parte importante do pouco terreno agrícola de classe A, terrenos de máxima qualidade e escassos a nível nacional e na região, e vai destruir o caniçal de Vilamoura, importante habitat de aves, reconhecido internacionalmente como “Importat Bird Area”.
O despacho emitido em abril pelas secretarias de Estado do Turismo e das Floresta e do Desenvolvimento Rural reconhece o relevante interesse público da utilização não agrícola dos 36 hectares de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional destinados à execução do projeto “Lagos e Infraestruturas da Cidade Lacustre de Vilamoura”.
A Almargem critica os argumentos apresentados para a decisão do Governo e frisa que o facto de os terrenos não estarem a ser cultivados atualmente não é motivo para a sua destruição e que o estudo de impacte ambiental apenas avaliou o impacto da construção de lagos e canais acessórios sem ter em conta o impacte cumulativo de todo o empreendimento.
Admitindo que a questão da utilização de solos agrícolas é um assunto de decisão nacional, Luís Brás espera que a destruição do caniçal que alberga vários habitats de aves possa ser alvo de análise na Comissão Europeia.
“Estamos a falar de uma das maiores manchas de caniçal portuguesas, parte dela já desapareceu para dar lugar a algumas infraestruturas em Vilamoura, e o grosso da mancha que permanece vai desaparecer com este projeto”, observou, considerando que o parque ambiental contemplado no projeto não compensa a destruição prevista.
Aquele ambientalista considera que o projeto da “Cidade Lacustre” é um contrassenso numa altura em que se fala de excesso de oferta turística e numa aposta na diversificação dos produtos turísticos, onde se enquadra o turismo de natureza.
A Lusa tentou obter uma reação da Lusotur, empresa promotora do projeto, às críticas ao projeto e à intenção de apresentação de uma queixa junta da Comissão mas os responsáveis optaram por não comentar.
