O administrador da empresa Butwel e presidente do clube Naval 1.º de Maio, da Figueira da Foz, foi condenado pelo Tribunal de Portimão, a uma pena de dois anos de prisão, por um crime de dano contra a natureza e pela prática de dois crimes de desobediência.
A pena de dois anos de prisão, ficou suspensa na sua execução por idêntico período, sob a condição de Aprigio Santos entregar, no prazo de seis meses, a quantia de 150000 euros à Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem), medida referida no acórdão, como uma "demonstração de início de conformação com os valores que violou".
Aprigio Santos estava acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de dano contra a natureza, na forma continuada entre 2006 e 2010, e por sete crimes de desobediência.
Em causa, estão intervenções denunciadas pela associação A Rocha, nos terrenos da Quinta da Rocha, na Ria de Alvor, em Portimão, propriedade adquirida em 2006 por Aprigio Santos ao empresário Joe Berardo, que afetaram habitats naturais e zonas protegidas da fauna e flora.
O diretor executivo de A Rocha, Tiago Branco, disse à agência Lusa que a decisão do Tribunal de Portimão "além de significativa, é um contributo para a defesa ambiental, e será dissuasora para futuras intervenções em zonas ambientais protegidas".
Para aquele ambientalista, "fez-se justiça", ao ser entendido pelo tribunal que o empresário, "agiu no sentido de afastar constrangimentos naturais e legais à realização de empreendimentos lucrativos, como tem acontecido nas últimas décadas no litoral algarvio".
Segundo Tiago Branco, os processos de crimes ambientais na Ria de Alvor não terminaram com a condenação do administrador da Butwell, acrescentando que "ainda decorrem" outros processos contra a empresa nos tribunais.
"No Tribunal Administrativo de Loulé decorre um outro processo contra os proprietários da Quinta da Quinta da Rocha, no qual o Grupo de Acompanhamento da Ria de Alvor – constituído pelas associações A Rocha, Quercus, LPN, Geota, SPEA e Almargem – pede a reposição integral dos habitats e espécies destruídos", observou.
A Lusa contactou o representante da empresa Butwel e do empresário Aprigio Santos mas ninguém se mostrou disponível para comentar o caso.
Lusa
