O presidente do Conselho Nacional das Migrações e Asilo proferiu na passada sexta-feira, 27 de setembro, uma conferência sobre a importância da imigração em Portugal no âmbito do Dia Mundial do Migrante e Refugiado que a Igreja celebra a 29 de setembro.
Com mais de 30 anos de experiência na área, António Vitorino sublinhou o contributo económico e cultural dos imigrantes no país, alertando também para os desafios da sua integração.
Na sua intervenção, que teve lugar no Mercado Local de Castro Marim e como temática “As Migrações como sinal dos tempos”, Vitorino enfatizou a crescente presença de comunidades oriundas da Península do Industão, nomeadamente da Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão, que disse representarem um novo paradigma migratório em Portugal, distinto das anteriores vagas de imigração de leste europeu.
O antigo governante destacou o crescimento significativo da comunidade indiana nos últimos cinco anos, que disse ser já a quinta maior comunidade estrangeira em Portugal, e realçou que a integração dessas novas comunidades apresenta desafios, particularmente no que toca à aprendizagem da língua portuguesa.
O conferencista também destacou o impacto económico dos imigrantes em setores-chave como a agricultura, onde 40% da mão-de-obra é estrangeira, e 60% destes trabalhadores são oriundos da Ásia. Vitorino evidenciou ainda que no setor da hotelaria e restauração, 35% de todos os empregados são imigrantes, sobretudo brasileiros.
Vitorino rejeitou ainda a ideia de que os imigrantes competem com os cidadãos nacionais no mercado de trabalho. “A fantasia de que os imigrantes vêm tirar-nos os nossos postos de trabalho não tem qualquer correspondência com a realidade”, afirmou Vitorino.
Além disso, o conferencista desfez mitos em torno dos benefícios sociais atribuídos aos imigrantes. “Os imigrantes vêm para trabalhar. É completamente fantasiosa a ideia de que os imigrantes vêm para cá para viver à custa dos subsídios do Estado português”, garantiu, acrescentando que os imigrantes, o ano passado contribuíram para a Segurança Social portuguesa com 1.700 milhões de euros, recebendo dela 237 milhões. “Portanto, a contribuição dos imigrantes com o pagamento das nossas pensões de aposentação, da sustentabilidade da nossa Segurança Social hoje, é fundamental”, constatou, acrescentando que “a esmagadora maioria dos imigrantes que vem para Portugal quer trabalhar, tem acesso ao mercado de trabalho, mas tem de ser um mercado regulado, porque senão estão sujeitos a exploração por parte de empregadores completamente inescrupulosos”.
Além do contributo económico, realçou o enriquecimento cultural que estas comunidades trazem, mencionando a crescente diversidade religiosa no país, com novas comunidades hindus e muçulmanas. Considerando que Portugal está a tornar-se um país mais diverso, tanto do ponto de vista religioso como cultural, aludiu ao “desafio para os imigrantes que se têm de integrar, mas também para os portugueses que têm de conviver com estas novas realidades no seu quotidiano”.
O presidente do Conselho Nacional das Migrações e Asilo também abordou o tema da diversidade religiosa, rejeitando teorias conspiratórias. António Vitorino defendeu que “a teoria da grande substituição para fazer dos europeus todos muçulmanos não tem fundamento”, lembrando que apenas “10% da população em Portugal é imigrante” e que “na Europa existem 14 milhões de muçulmanos para 470 milhões de europeus”. “Não é isso que vai alterar a nossa identidade”, considerou, realçando que do ponto de vista da representatividade religiosa “o que está a crescer são as seitas evangélicas”.
Vitorino também abordou o impacto demográfico da imigração, que disse contribuir para atenuar o declínio populacional do país. O palestrante garantiu que a imigração tem sido essencial para o rejuvenescimento da população portuguesa, compensando em parte a baixa taxa de fertilidade nacional.
O presidente do Conselho Nacional das Migrações e Asilo defendeu assim a necessidade de garantir uma integração eficaz dos imigrantes, destacando três pilares fundamentais: habitação, trabalho e educação. António Vitorino disse que a crise de habitação em Portugal é um problema transversal e considerou crucial encontrar uma solução, mas não “em que os imigrantes tenham qualquer tipo de privilégio em relação aos nacionais”.
Por fim, o orador defendeu a importância da ação das autoridades tributárias e económicas sobre os estabelecimentos comerciais não legais e das restantes autoridades policiais e judiciais sobre as redes de tráfico humano, reiterando a necessidade de um esforço conjunto para garantir a segurança e os direitos dos imigrantes.
O bispo do Algarve, D. Manuel Quintas, que também participou no encontro, defendeu a necessidade de “passar de uma mentalidade economicista” para aquela que se centra na pessoa “com os direitos que ela tem e, sobretudo, na defesa da sua dignidade”.
A conferência, promovida pela paróquia de Castro Marim com o apoio da Câmara Municipal, contou também com a presença do pároco, o padre Tiago Pereira, e da vice-presidente da autarquia, Filomena Sintra.
