A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve já aprovou 302 projetos ao Programa Operacional Regional do Algarve2020, 268 apresentadas por empresas, tendência que o presidente do organismo disse “estar em linha” com o esperado.
Os resultados anunciados pela CCDR e que se reportam ao final de outubro “já atingem, em termos de compromissos, cerca de 24,6% da dotação total do Algarve2020”, que se cifra num valor global de 319 milhões de euros, e perto de metade da dotação programada refere-se ao Sistema de Incentivos a Empresas”, segundo os dados revelados pelo organismo num comunicado.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da CCDR do Algarve, Francisco Serra, considerou que a aprovação de uma grande maioria de projetos apresentados por empresas “é normal”, porque “o programa privilegiou o investimento na economia privada e o investimento nas empresas, especialmente no que diz respeito à inovação, à qualificação das pequenas e médias empresas e à internacionalização” das mesmas.
A mesma fonte justificou o número mais reduzido de projetos apresentados por entidades públicas com o facto de, “para além de terem menos dinheiro, ter sido necessário realizar trabalhos prévios, nomeadamente planos, no que diz respeito, por exemplo, à regeneração urbana, à mobilidade e ao desenvolvimento das zonas de baixa densidade”.
“E esse trabalho demorou mais algum tempo. Mas, agora, esses planos já foram aprovados e rapidamente haverá candidaturas às operações e muito em breve começará a execução desses programas”, acrescentou o responsável da CCDR.
A CCDR sublinhou que estão aprovados, no Algarve, “11 Planos de Ação de Reabilitação Urbana, onde estão previstas um conjunto de operações públicas e privadas a desenvolver nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) identificadas como prioritárias pelos Municípios”.
Francisco Serra manifestou-se esperançado de que as candidaturas do setor público “vão começar a chegar”, agora que estão concluídos os trabalhos preparatórios, e considerou que os objetivos previstos para o Programa Operacional do Algarve “estão alcançados nesta fase”.
“Globalmente, podemos considerar que está em linha com aquilo que era a perspetiva. No entanto, no que diz respeito aos incentivos às empresas, estamos bastante à frente do que foi por exemplo a execução do quadro anterior. Neste momento, temos uma execução, em termos de candidaturas aprovadas, semelhante ao sexto ano de funcionamento do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), o que é bom”, salientou.
Francisco Serra referiu que houve, “de setembro até agora, uma evolução muito significativa” nesses trabalhos preparatórios”, que vão permitir um “crescimento quase exponencial” das candidaturas e criar as condições para o programa “entrar em velocidade de cruzeiro”.
Depois, será necessário fazer o “acompanhamento e alguma avaliação”, porque há “muitas obrigações relativamente à avaliação por parte da União Europeia”.
“É necessário fazer um trabalho bastante sério de avaliação dos resultados, nomeadamente dos fundos comunitários que estão a ser utilizados para atingir os objetivos estratégicos definidos”, acrescentou Francisco Serra.
