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Em comunicado, a ARS sublinha que, na prática, “no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio não houve qualquer despedimento de enfermeiros, assistentes operacionais ou assistentes técnicos e no Hospital de Faro até à presente data houve a não renovação de três contratos individuais de trabalho”.

Na terça-feira, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) do Algarve alertou para a possibilidade de 250 profissionais de enfermagem, assistentes operacionais e assistentes técnicos dos hospitais de Faro e Portimão não verem os seus contratos renovados, deixando serviços “em rutura”.

Por seu lado, a ARS informa que os dois hospitais têm vindo a cumprir as restrições legais no que respeita à contratação e renovação de contratos de trabalho.

Nesse sentido, aquelas unidades hospitalares têm fundamentada a manutenção da relação contratual com os profissionais cujos contratos individuais de trabalho cessam até ao final do corrente ano ou em 2012 e, até agora, têm tido a validação da ARS/Algarve.

“Até ao momento, cerca de uma centena de profissionais têm já fundamentado a sua proposta para renovação e contratação por tempo indeterminado, aguardando-se resposta conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças”, afirma-se na nota da ARS.

A continuidade e o funcionamento dos serviços de saúde da região “estão garantidos e a ARS Algarve, em conjunto com os dois hospitais, mantém a pretensão de garantir os melhores cuidados de saúde à população”, afirma-se na nota.

Por seu turno, Nuno Manjua, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses do Algarve, disse à Lusa estar em causa um despacho conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças que “obriga os hospitais EPE [empresas] a pedir autorização para renovar e fazer novos contratos, com a respetiva fundamentação”, medida que “não garante que essas renovações e novos contratos sejam aceites”.

Segundo o SEP, no Hospital de Faro há 70 enfermeiros, 81 assistentes operacionais e 17 assistentes técnicos em causa, enquanto no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio há 79 enfermeiros, todos com contratos a termo.

O sindicato referiu que “no Hospital de Faro foram já despedidos trabalhadores nas últimas semanas”, situação que “continuará até ao final do ano” e, “na esmagadora maioria, em ambos os hospitais, poderá acontecer” no próximo ano.

Lusa
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