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Associação alerta para falhas de segurança em discotecas temporárias no Algarve

DiscotecaA associação de discotecas algarvias alertou hoje para a abertura de espaços de diversão noturna temporários na região sem condições de segurança, apontando responsabilidades a autarquias, Proteção Civil e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Em comunicado, a Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA) dá como exemplo os anúncios de abertura nas próximas semanas de um espaço no centro de congressos de um hotel em Vilamoura e de outro em Vale do Lobo, ambos em Loulé, apesar de este último ter sido embargado pelo município.

À Lusa, o presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, assegurou que a autarquia tem respeitado a legislação vigente, licenciando o que é possível à luz da lei dos recintos improvisados e da lei do ruído e indeferindo os que não são passíveis de serem licenciados.

Em Vilamoura estão licenciados um espaço junto à marina, que já abriu ao público, e outro que funciona no antigo hipódromo local e cuja abertura está prevista para sábado.

Também em Vilamoura, outros dois – um ainda sem data de abertura anunciada e outro que vai funcionar de 25 de julho a 23 de agosto – estão em processo de licenciamento.

O espaço em Vale do Lobo foi embargado pela Câmara de Loulé por estar localizado numa zona de reserva agrícola, acrescentou o autarca.

Segundo a ADSA, de acordo com um parecer de um técnico de proteção civil, existem falhas de segurança na discoteca no centro de congressos de um hotel em Vilamoura, com capacidade para 1.320 pessoas, mas cuja lotação ultrapassa esse número quando funciona como discoteca sazonal.

“Esta associação denunciou estes factos à Câmara Municipal de Loulé, à ASAE e à Proteção Civil Regional e Nacional responsabilizando estas entidades pelo que possa acontecer”, lê-se no comunicado.

O presidente da Câmara de Loulé disse à Lusa perceber a atuação dos empresários de discotecas da região como uma manifestação de angústia legítima.

“São empresas da região que trabalham ao longo de todo o ano e que quando chega a época alta, em que poderiam recuperar algum prejuízo da época baixa turística, se deparam com a concorrência destes espaços temporários”, comentou.

O porta-voz da ADSA lamentou que a câmara dê os licenciamentos como inevitáveis à luz da lei, lembrando que em outubro de 2013 a Assembleia da República aprovou uma resolução sobre a convivência das discotecas e os espaços temporários.

A resolução recomenda ao Governo a criação de regras que impeçam que licenças de espaços temporários coloquem em causa a sustentabilidade de empresas que trabalham regularmente e que se empenhe para que as regras de funcionamento sejam mais justas.

A mesma fonte da Associação de Discotecas garante que, apesar de este tipo de espaços de animação noturna estarem muito concentrados no concelho de Loulé e no centro algarvio, existem mais situações, tanto a sotavento como a barlavento.

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