A associação ambientalista Almargem considerou na segunda-feira que a discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental do IKEA para Loulé “de pouco ou nada vale”, pois houve uma “subversão completa” dos processos de ordenamento do território em favor de privados.
No dia em que terminou o prazo da consulta pública sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) à “Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de Loulé”, a associação criticou a aprovação do projeto, que diz ter acontecido “completamente ao arrepio das normas dos Planos Diretores Municipais (PDM)”, ignorando o interesse público.
“O atual processo de discussão pública do EIA de pouco ou nada vale, uma vez que o Plano de Urbanização de Caliços-Esteval, feito exatamente à medida das pretensões deste projeto, podendo-se mesmo dizer por encomenda do mesmo, foi aprovado de forma expedita em inícios de 2013 pelo município de Loulé”, afirmaram os ambientalistas em comunicado.
A Almargem referiu que o PDM de Loulé em vigor contempla outras áreas definidas para este tipo de equipamentos, facto que “foi completamente ignorado pelo anterior executivo louletano” (PSD), e salienta que o projeto foi também reconhecido pelo Governo como Projeto de Interesse Nacional.
“Por todo o histórico do processo, a Almargem considera que este é mais um exemplo de como o planeamento não deve funcionar, uma vez que houve uma completa inversão do procedimento normal, sobrevalorizando o alegado interesse público deste projecto privado, tudo isso assente numa inexplicável teimosia do anterior executivo camarário de Loulé”, frisou.
A Almargem observou ainda que não apoiou nenhuma das duas localizações apontadas para a implantação do IKEA em Loulé (Franqueada e Caliços, tendo sido escolhida a última) e que se opôs à implantação de mais grandes superfícies comerciais em Loulé e no Algarve.
“Trata-se, em ambos os casos, de locais ecologicamente pouco relevantes e até em parte desqualificados por sucessivas intervenções humanas de carácter diverso. Isto apesar de ambos incluírem terrenos pertencentes à Reserva Agrícola Nacional, estatuto que, como é sabido, nem sempre os poderes públicos têm sabido respeitar”, concluem.
Também a associação ambientalista Quercus e a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve manifestaram na segunda-feira a sua “indignação e desagrado” pelo EIA apresentado pelos promotores da loja IKEA prevista para o Algarve.
