A associação ambientalista Almargem considerou hoje que o processo de demolições na Ria Formosa, no Algarve, está a ser conduzido de forma “ligeira e injusta” e exigiu a suspensão imediata dos trabalhos e a recolha do lixo produzido.
A Almargem, em comunicado, manifestou o seu “desacordo” quanto ao processo de demolições de habitações em domínio público nas ilhas-barreira, que diz estar a ser conduzido com “ilegalidades” pela Sociedade Polis do Litoral Ria Formosa, porque o lixo produzido na destruição das habitações fica por recolher e pode provocar danos à saúde humana, já que, alegadamente, contém amianto.
O processo foi lançado pelo ministério do Ambiente, através da Polis, visa a renaturalização da Ria Formosa e prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira, a maioria nos concelhos de Faro e Olhão.
Os trabalhos começaram em dezembro e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado no início pela Polis.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.
“Na Praia de Faro, privilegiar o derrube de casas de construção mais modesta e deixar de pé construções com dois ou três andares, não faz qualquer sentido do ponto de vista ambiental. Por seu lado, na Ilha da Culatra, arrasar, pela mesma razão, os Hangares, um dos locais menos em risco da ilha, e poupar as construções mais expostas da ponta do Farol, também vem comprovar a forma ligeira e injusta como todo o processo vem sendo conduzido”, considerou a associação.
Para a Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve, o início das demolições no terreno criou novos problemas, como o tratamento do entulho, que disse deixar “muito a desejar”, porque a “maquinaria pesada garante certamente uma maior celeridade de processos” de destruição das edificações, “mas implica a produção de uma enorme quantidade de entulho miúdo que não chega a ser recolhido”.
“E o mais grave de tudo, é que parte desse entulho contém amianto, cujo processamento obriga a cuidados extremos, tendo em conta a sua perigosidade para o ambiente e a saúde humana”, acrescentou.
Neste contexto, associação ambientalista apelou ao ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, para “que ordene a suspensão imediata das operações de demolição na Ria Formosa e a realização de uma avaliação das operações já realizadas, de modo a evitar danos maiores”.
Também o Bloco de Esquerda (BE) anunciou ter apresentado no Parlamento um projeto de resolução a pedir ao Governo a suspensão imediata das demolições na Ria Formosa, por considerar que “as medidas de proteção devem ser a um tempo capazes de preservar o seu reconhecido património natural e os interesses das populações residentes”.
À semelhança do que já tinha acontecido com o PS e o PCP, que também exigiram em projetos de resolução a suspensão das demolições, o BE utiliza também as prerrogativas regimentais do parlamento para pedir o fim de um processo que diz estar a “expulsar as populações” de núcleos urbanos que ocupam há várias gerações.
