A associação de cidadãos Frente Cívica realiza na terça e na quarta-feira duas ações de combate às parcerias público-privadas rodoviárias no Algarve, a região de Portugal “mais prejudicada pelo atual sistema de portagens”, anunciou o movimento.
A Frente Cívica vai estar na terça-feira em Faro e na quarta-feira em Olhão a “recolher assinaturas para propor ao parlamento uma iniciativa legislativa de cidadãos que prevê o fim dos contratos das ex-scut [sem custo para o utilizador] e uma poupança para os cofres do Estado na ordem dos 11 mil milhões de euros”, justificou a associação cívica num comunicado.
A mesma fonte argumentou que a estimativa de poupança “resulta da diferença entre os custos reais das PPP (Parceria Público-Privadas), determinados pelo Eurostat, e as previsões de pagamento de rendas aos concessionários por parte do Estado nos próximos 18 anos”.
“As PPP são ruinosas para as Finanças Públicas e para todos os portugueses, mas são particularmente gravosas para os algarvios. O Algarve é a zona do país mais prejudicada pelo atual sistema de portagens”, considerou a Frente Cívica, quantificando que, em Portugal, “a taxa média de cobertura dos custos estatais com as PPP (pela cobrança de portagens) é da ordem dos 20%”, enquanto, “no Algarve, essa taxa ronda os 60%”.
A associação de cidadãos vai assim aproveitar a maior afluência de pessoas ao Algarve para “denunciar este problema que afeta Portugal” e as “gerações futuras” com duas ações de rua para “recolha de assinaturas” e com “um jantar debate”.
“No dia 10 (terça-feira) estará em Faro, das 09:30 às 13:00, junto ao Mercado Municipal/Loja do Cidadão, e das 15:00 às 19:00, na rua de Santo António. À noite, a partir das 20:00, promove um jantar debate no restaurante Dois Irmãos, com intervenções do presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais, e de Michael Ferrada”, anunciou a Frente Cívica.
No dia seguinte será em Olhão, onde será feita a recolha de assinaturas, entre as 09:30 e as 13:00, junto ao Mercado Municipal, acrescentou.
A 27 de abril, a Frente Cívica já tinha anunciado que pretendia avançar com uma iniciativa legislativa de cidadãos para extinguir os contratos das parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias, com o objetivo de poupar mil milhões de euros.
O objetivo da associação de cidadãos era “recolher até 15 de setembro as 20 mil assinaturas necessárias para que a iniciativa possa ser analisada” pela Assembleia da República.
“A ideia é que possa ser entregue a tempo de ser aprovada no parlamento e depois refletida no próximo Orçamento do Estado”, disse na ocasião o presidente da Frente Cívica à Lusa, destacando que essa aprovação resultará “numa poupança de mil milhões de euros só em 2019”.
