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Associação de Directores de Hotéis de Portugal diz que taxa turística no Algarve é “tentação perigosa”

Foto © Samuel Mendonça/Folha do Domingo

A aprovação de uma taxa turística no Algarve é uma “tentação perigosa” numa altura de crescimento do turismo e de recuperação de outros destinos concorrentes, considerou na sexta-feira o presidente da Associação de Directores de Hotéis de Portugal (ADHP).

“Numa altura em que o Algarve começa a dar sinais de níveis interessantes de ocupação, corremos o risco de estragar o que temos vindo a fazer para ganhar um ou dois euros por turista”, afirmou à Lusa Raul Ribeiro Ferreira, à margem do XIV Congresso Nacional da ADHP, que termina na sexta-feira em Albufeira.

Segundo aquele responsável, a medida pode prejudicar a competitividade do destino, sobretudo quando países concorrentes, como a Tunísia ou a Turquia, estão agora a recuperar, em alguns casos, “30% do que perderam”.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) anunciou na passada semana a aprovação de uma taxa turística do mesmo montante a aplicar nos 16 municípios cujas receitas seriam geridas pelas câmaras, mas a presidente da Câmara de Silves, Rosa Palma (CDU), já se pronunciou contra a medida.

“É preciso ter cuidado porque as taxas têm que ter cabimento orçamental, se não tiverem, podemos estar a criar impostos ilegais”, alertou, sublinhando não poder ter uma opinião definitiva sobre a taxa por ainda não se conhecerem mais pormenores da forma como vai ser aplicada.

Para aquele responsável, “em Portugal, de uma forma genérica, com alguma exceção em Lisboa, o que está a ser dito, que é uma taxa, é, na verdade, um imposto municipal, porque o dinheiro fica nos orçamentos das câmaras municipais”.

Raul Ribeiro Ferreira realçou ainda que a chamada taxa turística é esencialmente uma taxa hoteleira, “porque o que é taxado são os clientes dos hotéis e não os turistas de uma forma genérica”.

O presidente da ADHP disse parecer-lhe “estranho” que a taxa seja igual para todos os municípios o Algarve, porque há zonas e realidades “muito diferentes”, e a generalização do valor pode vir a ser “uma fonte de problemas”, alertou.

Várias associações do setor hoteleiro e do comércio já manifestaram a sua oposição à intenção de introduzir uma taxa turística no Algarve.

A AMAL anunciou que a medida tinha sido aprovada por unanimidade, mas a presiente da Câmara de Silves garantiu que comunicou a sua posição à associação de municípios antes da reunião em que foi tomada a decisão, na qual não se fez representar.

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