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Os presidentes da Associação, Fernando Curto, e do Sindicato, Sérgio Carvalho, criticaram hoje o presidente da câmara de Faro, Macário Correia, por não ter respondido aos seus pedidos de esclarecimento relativamente ao processo e asseguraram que, em último caso, avançam para uma greve.

Em causa está a junção dos Bombeiros Municipais e Voluntários, num processo decidido por Macário Correia, que decidiu nomear o comandante dos Voluntários, Aníbal Silveira, para Comandante Operacional Distrital, com a tomada de posse marcada para 01 de Dezembro, dia em que os Municipais comemoram o seu 127º aniversário.

A ABNP diz que não questiona a nomeação do comandante, "que é uma prerrogativa do presidente da câmara", mas não concorda com ela, e considera que o processo de junção "traz problemas operacionais e vai levar à extinção dos Bombeiros Municipais, com prejuízos para o socorro às populações e para as carreiras dos profissionais".

Fernando Curto disse ainda que "em termos legais, a responsabilidade jurídica no que concerne à actuação prioritária é dos Bombeiros Municipais", que, no entanto, "vão passar a ser chefiados por Voluntários, em alguns casos com menos horas de formação que os profissionais" e recordou que "cada corporação tem o seu regulamento e os bombeiros ainda não sabem a qual vão obedecer a partir de dia 02".

O presidente da ANBP critica "a forma apressada" como a junção está a ser conduzida, lamenta ter-se reunido a 05 de Novembro com Macário Correia, reunião na qual o autarca manifestou a intenção de criar um quartel conjunto, e depois dessa data ter feito sucessivos pedidos de esclarecimento sobre o processo e as dúvidas legais que a associação tinha e que não foram respondidos.

"Como se vão articular a partir de dia 02? Passam a receber ordens de um chefe que não é da sua carreira?", questionou Fernando Curto, para quem "está em causa o vínculo dos bombeiros profissionais à função pública e as suas carreiras".

O presidente do Sindicato disse que "o que o presidente a câmara de Faro está a fazer é uma humilhação para os Bombeiros Municipais, instituição que faz 127 anos e não merece este tratamento", e criticou a ordem dada para que "o nome dos Municipais fosse retirado das viaturas, tendo algumas delas sido inclusivamente riscadas para que as letras saíssem".

Sérgio Carvalho sublinhou que "os Bombeiros Municipais não podem recusar-se a acatar estas ordens, porque têm vínculo com a câmara, que é a entidade patronal, e podem ser penalizados com processos disciplinares se o fizerem".

"O presidente da câmara de Faro em meia dúzia de dias conseguiu acabar com uma instituição com 127 anos", afirmou o sindicalista, frisando que "os profissionais têm muitas horas de formação e não podem ser substituídos por voluntários".

Sérgio Carvalho questionou: "se assim é porque não também entregar os serviços financeiros, de contabilidade ou mesmo a presidência da câmara a voluntários, que não gastariam dinheiro do erário público?".

Por isso, a associação e o sindicato anunciaram um conjunto de medidas a adoptar, a primeira "solicitar com urgência uma reunião com o presidente da câmara de Faro para ser comunicado ou entregue o projecto de Força Conjunta e poder dar parecer conforme estipula a lei".

Vão ainda "solicitar audiências com carácter de urgência ao ministro da Administração Interna, ao secretário de Estado da Protecção Civil, ao Governador Civil de Faro, ao presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil e a todos os partidos políticos representados na Assembleia e Câmara Municipais de Faro".

"Vamos distribuir comunicados pela população do concelho dando conta do que o senhor presidente pretende fazer e dos riscos para o socorro às populações. A Associação e o Sindicato vão também organizar vigílias em frente à câmara e organizar uma manifestação nacional em Faro, com bombeiros profissionais de todo o país, para manifestar solidariedade com os Municipais de Faro", acrescentou Curto.

Se nenhuma destas medidas resultar, a Associação e o Sindicato garantem que avançam para a greve e também não afastam o recurso aos tribunais, que está a ser analisado pelos seus departamentos jurídicos.

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